Conama divulga boletim com lista de entidades ambientalistas

Gerusa Barbosa

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) divulgou em sua página eletrônica  (www.mma.gov.br/conama/eleicoes ) boletim parcial com a lista das entidades ambientalistas que tiveram seus registros aceitos ou não para concorrer às eleições do Conselho. As candidaturas podem ser registradas até o dia 15 de maio. O processo eleitoral, iniciado no dia 19 de abril, definirá a participação das ONGs ambientalistas que integrarão o Plenário do Conama no período de julho 2006 a julho de 2008. O calendário foi estabelecido pela Comissão Permanente das Entidades do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).

De acordo com a portaria da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dia 18 de abril, e do regimento interno do Conama, definindo regras e o calendário (veja cronograma), poderão participar do processo entidades inscritas há um ano no CNEA, observando a data 13 de março de 2005. Serão eleitas para mandato de dois anos duas entidades ambientalistas de cada região do País (Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste) e uma de âmbito nacional, totalizando 11 representantes. Conforme o regimento interno do Conama, as entidades não poderão exercer mais do que dois mandatos consecutivos. O Conselho é composto por 108 membros, representados pelo governo (federal, estadual, municipal), pelas entidades empresariais e de trabalhadores e da sociedade civil.

Os registros recebidos estão sendo analisados, com base nas regras estabelecidas na portaria, pela Secretaria Executiva do Conama junto com o presidente da Comissão Eleitoral, Maurício Galinkin.

O processo eleitoral com a proclamação do resultado final das eleições, segundo o cronograma, ocorrerá no 23 de junho de 2006. Mais informações no endereço www.mma.gov.br/conama/eleicoes ou pelo e-mail conama@mma.gov.br.

Confira o cronograma:

19 de abril de 2006 - envio de ofício-circular do Conama às entidades ambientalistas cadastradas no CNEA, informando o início do processo eleitoral, com link para a listagem das entidades ambientalistas aptas a votarem e serem votadas;

20 de abril de 2006 - início do prazo de registro de candidaturas;

28 de abril de 2006 - prazo para o envio das cédulas pelo Conama aos eleitores;

15 de maio de 2006 - término do prazo de registro de candidaturas;

23 de maio de 2006 - prazo final para a postagem da cédula via correios;

9 de junho de 2006 - prazo final para entrega do envelope contendo a cédula no Seção de Protocolo, Arquivo, Reprografia e Documentação do Ministério do Meio Ambiente;

13 de junho de 2006 - prazo final para a recepção da cédula eletrônica;

14 de junho de 2006 - apuração, divulgação dos resultados da eleição;

16 de junho de 2006 - prazo final para apresentação de recursos à Comissão Eleitoral;

20 de junho de 2006 - julgamento da Comissão Eleitoral e divulgação do recurso julgado;

21 de junho de 2006 - prazo final para recurso à Comissão Permanente do CNEA;

22 de junho de 2006 - julgamento do recurso na Comissão Permanente do CNEA;

23 de junho de 2006 - proclamação do Resultado final das eleições para o biênio 2006/2008.