Conama discute licenciamento ambiental para postos

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) analisa, na próxima quinta-feira (14/09) proposta de resolução que obriga os postos de gasolina a obter licenciamento ambiental para funcionar. O objetivo é regulamentar um setor com grande potencial poluidor, mas sem legislação geral ambiental. As maiores preocupações são com os vazamentos para aqüíferos e redes de esgoto. Também estará na pauta a proposta de resolução regulamentando o uso de dispersantes químicos em derramamentos de óleo no mar. Segundo Robson Calixto, assessor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os dispersantes "representam um avanço na capacidade das empresas de combater derrames de óleo no mar". A votação deveria ter ocorrido na reunião passada, em julho, mas foi adiada depois de pedido de vista feito pelo representante do Rio Grande do Sul. Também será votada a proposta de resolução definindo a redução de ruídos em automóveis. A idéia é que, em quatro anos, 40% dos veículos produzidos no país ou importados emitam 50% menos ruídos que os fabricados atualmente. Segundo a proposta de resolução, em seis anos todos os veículos novos comercializados no país estariam submetidos a essa regra. Durante a reunião, o secretário de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Braga, fará uma apresentação do programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Em seguida, o coordenador geral do Programa de Desenvolvimento do Turismo na Amazônial Legal (Proecotur), Ricardo Soavinski, fará palestra sobre o programa.