Conama aprova texto base que revisa a Resolução 020/1986

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou, quinta-feira (11), em reunião plenária,  o texto base que revisa a Resolução 020/1986, que dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas, e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Dentre as inovações destaca-se a inclusão de novos parâmetros para classificação da qualidade dos corpos de água, assim como uma harmonização das competências do Conama com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Os destaques apresentados serão apreciados na próxima plenária do Conama, que será realizada nos dias 14 e 15 de dezembro.