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Conama aprova novo Regimento Interno

Alterações, que têm o objetivo de adequar o texto ao Decreto 9.806/2019, devem dar mais dinamismo, celeridade e produtividade ao colegiado

Publicado em 11/10/2019 19h01 Atualizado em 31/10/2022 12h59

Brasília – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nessa quinta-feira (10), em reunião no auditório do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, o seu novo Regimento Interno. A decisão foi tomada com a presença de todos os conselheiros.

As alterações no texto têm a finalidade de adequar o regimento ao Decreto 9.806, publicado em 28 de maio deste ano. O decreto mudou a composição do colegiado, passando de 96 para 23 membros, mantidos os princípios da proporcionalidade.

As discussões sobre as mudanças no regimento foram iniciadas na reunião anterior, em 17 de setembro, na sede do Ibama, quando houve a leitura do texto. Como alguns conselheiros ainda tinham dúvidas, a presidência resolveu transferir a pauta para essa nova reunião.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que presidiu o encontro, voltou a destacar que todas as recentes mudanças no funcionamento do Conama visam dar mais objetividade e melhor foco de atuação ao trabalho desenvolvido em plenário e nos grupos temáticos.

Com a posse dos novos conselheiros, ocorrida na reunião passada, e com a aprovação do novo Regimento Interno, aprovada agora, as mudanças foram concluídas. A partir da próxima reunião, que ainda não tem data marcada, a presidência e os conselheiros esperam que o Conama passe a funcionar com mais dinamismo, celeridade e produtividade.

SAIBA MAIS

Presidido pelo MMA, o Conama é o órgão responsável por estabelecer normas para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, determinar a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados e avaliar regularmente a implementação e a execução da política e normas ambientais do País, estabelecendo sistemas de indicadores. O colegiado existe desde 1981 e até então não havia sofrido alterações significativas.

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