Comitês de Bacias são tema de encontro em Aracajú

O secretário de Recursos Hídricos do Meio Ambiente, João Bosco Sena, abrirá hoje, em Aracajú, o V Encontro Nacional de Comitês de Bacias, que reunirá representantes dos comitês já instituídos e dos que estão sendo criados agora. Entre os dias 18 e 21, cerca de 500 pessoas estarão participando do evento cujo tema é "Relações Institucionais dos Sistemas de Recursos Hídricos". Haverá palestras técnicas sobre os sistemas de licença para uso dos rios, cobrança pelo uso da água e também orientações sobre os planos de gerenciamento das bacias.

Promovido pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias  com o apoio do Ministério do Meio Ambiente ? através da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Agência Nacional de Águas (ANA)- e da Prefeitura de Aracaju, o encontro vai proporcionar uma troca de experiência entre os comitês já instituídos e aqueles que acabam de ser criados.

O superintendente de Articulação Institucional da ANA, Rodrigo Flecha, disse que o V Encontro Nacional será a oportunidade de avaliar o processo de implementação dos Sistemas de Gestão de Recursos Hídricos no que se refere à sua descentralização. Além disso, segundo Rodrigo Flecha, os participantes poderão compreender o papel dos Comitês na aplicação dos instrumentos de gestão e  buscar esclarecimentos sobre a natureza jurídica, o papel político e as competências dos Comitês.

Durante o encontro, haverá dois painéis, seguidos de debates, e cinco oficinas (Grupos Temáticos), em que serão discutidos os seguintes temas: Plano de Bacia, Outorga, Cobrança pelo Uso da Água, Enquadramento Legal das Águas e Sistema de Informações.

O encontro permitirá o conhecimento de novas organizações em comitês nas várias  bacias em todo o País. Há comitês estaduais ? formados por usuários e entidades que se organizam em torno de rios estaduais ? e os nacionais ? formado por usuários, organizações não-governamentais, estados e municípios em bacias chamadas de domínio da União, ou seja, aquelas que passam por mais de um estado.

Os Comitês de bacias Hidrográficas que integram os Sistemas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos têm sua atuação vinculada, legal e institucionalmente, como se fosse uma engrenagem, aos órgãos gestores.Öu acertamos o passo ou não chegaremos a lugar algum", afirmam os membros do Colegiado Coordenador do Forum Nacional de Comitês de Bacias.

O V Encontro, segundo o Colegiado Coordenador,é a oportunidade de avaliar o processo de implementação dos Sistemas de Gestão dos Recursos Hídricos no que se refere à sua descentralização. "Compreenderemos tamb;em o papel do Comitê na aplicação dos instrumentos de gestão e assegurar esclarecimentos sobre a natureza jurídica, o papel político e as competências dos Comitês.

Segundo os últimos levantamentos da Agência Nacional de Águas, há cerca de 80 comitês estaduais. Mas os técnicos avaliam que esse número esteja desatualizado. Há também cinco comitês nacionais já instituídos e aprovados pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos que são o do São Francisco, o Paraíba do Sul, do rio Doce, Paranaíba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

O encontro será aberto às 19 horas no Hotel Parque dos Coqueiros, Rua Francisco Rabelo Leite Neto 1075. O encerramento será no dia 21, às 9h.