Comitê discute Plano de Recursos Hídricos para a Bacia do São Francisco

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco começou a ser definido. O enquadramento do rio São Francisco e seus afluentes em classes de uso, a navegação no rio, as prioridades para a alocação de água na bacia e o resumo executivo do plano da bacia, foram alguns dos temas em pauta na reunião que aconteceu sexta-feira (9), na sede da Agência Nacional de Águas.

 A Câmara Técnica de Planos e Programas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH-SF) analisou os primeiros resultados apresentados por um Grupo Técnico constituído para elaborar o Plano.  De acordo com o secretário-executivo do CBH-SF, Luiz Carlos Fontes, o Grupo de Trabalho foi criado em novembro do ano passado para, entre outros objetivos, "dar uma resposta, através do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, à questão da transposição do rio São Francisco". O Plano também está sendo discutido em câmaras regionais e com a sociedade. O texto final deve ser apreciado pelo plenário do Comitê em meados de abril, quando termina o prazo de seis meses estipulado para a formulação do Plano. Todo o trabalho é coordenado pela diretoria do CBH-SF.

Estabelecido na Declaração de Princípios do Comitê, o Plano de Recursos Hídricos é o principal elemento a orientar a implantação dos demais instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, como a outorga e a cobrança pelo uso da água. O Plano deve conter diagnósticos, plano de alocação e de regulação dos usos das águas na bacia. Além disso, deve indicar medidas a serem tomadas, programas a serem desenvolvidos e projetos a serem implantados.

O Grupo de Trabalho é composto por representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba e dos órgãos gestores de recursos hídricos e dos estados integrantes da bacia do Rio São Francisco.