Comitê de Bacia do São Francisco discute plano decenal

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reúne, de 28 a 30 de agosto, em Juazeiro (BA) para discutir o Plano de Recursos Hídricos da bacia. O plano é decenal e traz um diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos, define prioridades e estabelece critérios para medidas como cobrança pelo uso da água e outorga do uso da água.
O plano foi elaborado, num período de oito meses, por uma ampla equipe de técnicos e especialistas coordenados pela Agência Nacional de Águas (ANA). Foram realizadas diversas consultas públicas e duas reuniões de avaliação do documento pelo Comitê de Bacia. Durante a construção do plano foram ouvidos o Ministério do Meio Ambiente, Integração Nacional, Agricultura, Transportes, órgãos gestores de recursos hídricos, usuários e representantes da sociedade.
O plano é focado na gestão sustentável dos recursos hídricos e na revitalização da bacia hidrográfica. O documento identifica os principais motivos da degradação do São Francisco ao longo dos séculos, mas com ênfase nos processos desenvolvidos nos últimos anos. Aponta, ainda, caminhos para a revitalização da bacia, como preservação da vegetação remanescente, recomposição florestal, controle e redução de riscos de contaminação por mineração e ordenamento de atividades como extração de areia e garimpo.
A Bacia Hidrográfica do São Francisco é uma das mais importantes do país, abastecendo 13 milhões de pessoas, o equivalente a 8% da população do país. A região abrange 521 municípios e sete unidades da federação: Bahia (48,2% da área da bacia), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,3%), Sergipe (1,1%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%).
O rio São Francisco tem 2.700 km de extensão e nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, chegando ao Oceano Atlântico entre Alagoas e Sergipe. A bacia do São Francisco contempla fragmentos dos Biomas Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Costeiros e Insulares. A Mata Atlântica, devastada pelo uso agrícola e pastagens, ocorre no Alto São Francisco, principalmente nas cabeceiras.
A área irrigada na bacia é de 342.900 hectares, cerca de 11% dos 3,1 milhões de hectares irrigados no Brasil. No sistema de produção da região, está sendo observado o crescimento da agricultura de sequeiro para produção de soja e milho, da pecuária, com ênfase na bovinocultura e caprinocultura, da pesca e aqüicultura, da indústria e agroindústria, das atividades minerais, e do turismo e lazer.