Comissões tripartites ajudam a resolver conflitos

A criação de comissões tripartites nos estados brasileiros foi apontada pela ministra Marina Silva como uma das mais importantes iniciativas do Ministério do Meio Ambiente para ajudar a agilizar o licenciamento ambiental. O trabalho integrado dos órgãos ambientais, nos níveis federal, estadual e municipal, segundo a ministra, está ajudando a identificar e avaliar situações de conflitos e sobreposições.

O MMA já instalou comissões em 14 estados e, até o fim de setembro, deverá concluir a instalação em todo o país, com o objetivo principal de superar as dificuldades encontradas em cada estado. De acordo com a ministra, o processo está levando governos de estados e de municípios a trabalhar com o conceito de gestão integrada. "Já temos uma nova cultura em relação a questão ambiental também nos estados", disse.

Além das comissões, o Ministério está financiando a capacitação de técnicos em estados e municípios. O secretário-executivo do Ministério, Claudio Langone, informou que o governo está trabalhando em uma estratégia para capacitação de técnicos na área de infra-estrutura e de meio ambiente "Estamos entusiasmados em transformar isso em política pública, em uma articulação não só nossa mas também dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Essa estratégia deverá estar formatada no segundo semestre, para ser implementada no início do próximo ano", disse.