Comissão do Senado aprova acordo que garante recursos para o meio ambiente

A preservação da Mata Atlântica e a criação de áreas de proteção ambiental na Amazônia poderão receber investimentos de 35 milhões de euros, previstos em acordo celebrado em junho deste ano entre Brasil e Alemanha. O Decreto Legislativo 895/2003, que autoriza o governo brasileiro a internalizar os recursos, recebeu nessa quinta-feira (18) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O decreto irá a votação em plenário, pois consta da pauta da convocação extraordinária do Congresso.

O dinheiro será doado pela Sociedade Alemã para Cooperação Técnica (GTZ) e investido em projetos ambientais na Mata Atlântica e para a demarcação de 18 milhões de hectares na Amazônia dentro do Projeto Arpa (Programa de Áreas Protegidas da Amazônia), do Ministério do Meio Ambiente.

O relator da matéria, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), considerou inequívocos os benefícios garantidos pelo acordo ao meio ambiente brasileiro.

O presidente da CRE, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), destacou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu urgência na aprovação do acordo. Os senadores Hélio Costa (PMDB-MG) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) elogiaram a atuação da GTZ no trabalho de assistência social com meninos de rua. O senador Sibá Machado (PT-AC) lembrou que a instituição vem fazendo importante trabalho na Amazônia.