Comissão do MMA vai analisar transgênicos

Uma comissão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai monitorar os impactos dos organismos geneticamente modificados (transgênicos) no meio ambiente. A Comissão de Aconselhamento em Biossegurança, criada pelo ministro José Sarney Filho, será composta por técnicos do MMA e consultores especialistas em biotecnologia e em biossegurança (especialmente em organismos geneticamente modificados), introdução de espécies exóticas e seus impactos sobre o meio ambiente.

A participação dos consultores será solicitada em caráter eventual, possibilitando à comissão convocar representantes de outros órgãos do governo federal, governos estaduais, instituições de pesquisa, universidades e do setor empresarial para as reuniões. O objetivo é elevar o nível das discussões, convocando especialistas em cada área para reuniões específicas.

O ministro Sarney Filho explica que a comissão foi criada pela necessidade de internalizar no MMA o desenvolvimento e o progresso técnico-científico alcançados na biotecnologia, biossegurança e em áreas afins. A idéia é garantir que a utilização desses conhecimentos seja feita de forma ambientalmente correta e institucionalmente responsável.

A comissão, que funcionará ligada à Secretaria de Biodiversidade e Florestas, irá assessorar o ministro em temas referentes aos avanços recentes da biotecnologia e da biossegurança e de seus impactos e reflexos sobre o meio ambiente, particularmente nas áreas de interesse direto para o país. A comissão deverá, ainda, identificar temas cujos desdobramentos poderão demandar atuação preventiva do MMA. Poderá também manifestar opinião técnica sobre casos específicos que forem submetidos.