Comissão de comunidades tradicionais será instalada no dia 2 de agosto

Gerusa Barbosa

A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais será instalada no dia 2 de agosto, às 9h30, na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A cerimônia contará com as presenças dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. A Comissão terá uma nova composição, denominação e competência, de acordo com  decreto de 13 de julho de 2006 (sem número) do presidente da República, publicado no último dia 14. Pelo decreto, a comissão será composta por 15 representantes do governo federal e 15 da sociedade civil. A comissão tem como objetivo coordenar a elaboração e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A mudança na composição da comissão, que a transforma em um espaço paritário, foi definida durante o I Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizado em Luziânia (GO), em agosto de 2004. Promovido pelo governo federal, o evento contou com ampla participação de povos e comunidades tradicionais, onde foram eleitos os representantes da sociedade civil que deveriam compor a comissão. Na ocasião, foram indicadas 15 representações da sociedade civil, além de se definir outros membros do governo. O decreto anterior, de 2004, não definia membros da sociedade civil, apenas apontava a possibilidade de participação. Oficialmente, a comissão era formada só por membros do governo.

A comissão é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e tem o Ministério do Meio Ambiente como sua Secretaria-Executiva, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Após a cerimônia de instalação, a comissão realizará reunião de trabalho, seguindo até o dia 3 de agosto, para definir os encaminhamentos referentes à elaboração da Política Nacional e traçar um plano de trabalho para o grupo.
Representam comunidades tradicionais: açorianos, babaçueiros, caboclos, caiçairas, caipiras, campeiros, jangadeiros, pantaneiros, pescadores artesanais, praierios, sertanejos e varjeiros, extrativistas, ribeirinhos, marisqueiros, povos indígenas e quilombolas