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Comissão da Câmara aprova recursos para revitalização do São Francisco
O Programa de Revitalização do Rio São Francisco deverá receber mais recursos em 2005 para sua implementação. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira proposta de emenda orçamentária da União no valor de R$ 20 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. O dinheiro será destinado a apoio de projetos de controle da poluição por resíduos em bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental.
O coordenador do programa de revitalização do São Francisco do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Laxe, disse que os recursos são fundamentais e positivos para potencializar as ações de recuperação do rio. "A emenda da comissão representa o dobro dos recursos e dá um delta a mais para viabilizar com mais rapidez a revitalização do rio São Franscico". A proposta será encaminhada à Comissão Mista do Orçamento da Câmara para ser analisada.
Maurício Laxe participou, hoje, de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que estuda a criação de um fundo para a revitalização da bacia do rio São Francisco.
Entre as ações do Programa de Revitalização do São Francisco, uma das prioridades do programa do governo federal, estão previstas a recuperação de matas ciliares, a criação de unidades de conservação e a despoluição das cidades lindeiras ao rio. Maurício anunciou, ainda, durante a reunião, a realização no dia 2 de dezembro, em Sergipe, de audiência pública para criação da APA da Foz do São Francisco.