Combater desertificação não é tarefa exclusiva da área ambiental

Aldem Bourscheit

Reunidos na Câmara hoje pela manhã, parlamentares da bancada nordestina debateram com os secretários executivo, Claudio Langone, e de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, sobre o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN). A principal questão levantada pelos deputados foi quanto aos recursos para execução do programa, lançado em julho do ano passado. "O PAN incorpora experiências muito positivas no combate à desertificação, mas o desafio agora é dar escala a estas ações para reduzir a degradação ambiental e a pobreza", disse o deputado João Alfredo (PT-CE).

Langone explicou aos parlamentares que o PAN é um programa de desenvolvimento regional sustentável com recursos alocados em vários ministérios. "A maioria dos recursos não é do Ministério do Meio Ambiente, até porque o programa não é exclusivamente ambiental", disse.

Entre as ações para combate à desertificação já em andamento, estão programas para construção de cisternas, abastecimento de água, divulgação de técnicas adequadas para conservação do solo, agrossilvicultura, alternativas ao uso da lenha, capacitação de agentes públicos e civis para elaboração de projetos, zoneamento ecológico-econômico, entre outras. Para o deputado federal Edson Duarte (PV-BA), no PAN a seca não é vista apenas como um problema de falta d´água, mas de desenvolvimento sustentável. "Famílias às margens do São Francisco são tão pobres quanto no interior da Caatinga", lembrou. 

O secretário-executivo do MMA destacou que o Brasil está resgatando uma dívida com as populações do Semi-Árido e com as Nações Unidas com o lançamento do programa. "O Brasil cumpriu uma etapa importante, e agora todo o foco da atuação dos governos e dos parlamentares se volta à sua implementação, fomentando projetos, angariando novos recursos e parcerias", disse.

O programa foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente de acordo com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), Agenda 21, Declaração do Semi-Árido (ASA), 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (2003) e Plano Plurianual 2004-2007. As convenções das Nações Unidas de Diversidade Biológica e de Mudanças Climáticas também foram observadas. O PAN é resultado de um ano de debates, que envolveram os governos federal e de onze estados do Nordeste e do Sudeste. 

O PAN será apresentado em outubro na próxima reunião da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, em Nairóbi. Antes, entre 29 e 31 deste mês, em São Luís (MA), o programa será debatido durante evento preparatório à reunião da UNCCD. 

A desertificação atinge mais de 31 milhões de pessoas no Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, tornando o Semi-Árido brasileiro o mais habitado do globo. O fenômeno afeta diretamente a terra e o patrimônio de pequenos e grandes produtores. O programa de combate à desertificação terá impacto direto na melhoria da qualidade de vida dessas, além de ajudar a reduzir a migração para os grandes centros urbanos. 

No início do mês, o PAN foi apresentado aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Severino Cavalcanti. Também participaram do encontro de hoje Heitor Matallo, representante da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação na América Latina e Caribe, o deputado Benedito de Sá (PSB-PI) e outros parlamentares da bancada nordestina.

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