CNRH discute aplicação de recursos arrecadados com cobrança da água

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos reúne-se segunda-feira, no auditório da Codevasf, para definir as prioridades de aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água. Além de promover a articulação entre os Conselhos Nacional e Estaduais, a proposta de Resolução que será votada estabelece, ainda, que os valores oriundos do aproveitamento dos potenciais hidrelétricos deverão ser aplicados prioritariamente na bacia em foram gerados.

Outro tema a ser debatido é a criação da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zonas Costeiras. O objetivo da câmara é propor mecanismos de integração de políticas, planos e programas de abrangência nacional, com execução nos níveis regional e local, como prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos. A deliberação considera que a zona costeira brasileira apresenta quadros críticos ou potencialmente críticos de degradação ambiental. A situação necessita de ações de caráter corretivo, preventivo, de mediação de múltiplos conflitos de uso dos espaços e dos recursos naturais, e de controle de impactos oriundos de atividades terrestres sobre o ambiente marinho.

Durante a reunião será feita a apresentação do Projeto Deltamerica administrado pela Secretaria de Recursos Hídricos e a abertura do Workshop de Capacitação Uso das ferramentas eletrônicas da Rede Interamericana de Recursos Hídricos para trocar o informações sobre experiências exitosas em gestão iIntegrada de recursos hídricos. O Workshop, que termina amanhã, tratará do "Nó Regional Brasil", um mecanismo de coleta e intercâmbio de informações, via internet, para criar um ambiente de comunicação e pesquisa sobre o tema.

O Nó Brasil compõe o sistema de informações da Rede Interamericana de Recursos Hídricos junto com os Nós Regionais Cone Sul, Amazônia, Mesoamérica, Caribe e América do Norte, todos ligados automaticamente ao Nó Central da Rede.