CNRH definirá criação do Comitê de Bacia do Rio Verde

Brasília (DF) ? A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, presidirá nesta quarta-feira (25) a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que analisará, entre outros assuntos, a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, afluente do Rio São Francisco.

A insuficiência hídrica para múltiplos usos causada por desmatamentos e conseqüente erosão, provocando assoreamento dos cursos d?água e de reservatórios, levou a Agência Nacional de Águas (ANA) a priorizar a criação do comitê visando desenvolver ações para racionalizar o uso dos recursos hídricos. A Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande abrange uma área aproximada de 30.420 km², sendo 87% em Minas Gerais e os 13% restantes na Bahia. Banha 35 municípios com uma população total estimada em cerca de 830 mil habitantes. Caso aprovado, o comitê será o sétimo existente em um rio de domínio da União.

Também será abordada a proposta da Divisão Hidrográfica Nacional e os critérios que foram adotados para sua definição, que se constitui em um elemento básico para a Política Nacional de Recursos Hídricos, na medida em que define as bacias hidrográficas do País, estabelecendo as bases de um sistema que possibilitará a racionalização do planejamento na área dos recursos hídricos.

Duas apresentações estão previstas: A 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de novembro deste ano, em Brasília, com o slogan Vamos Cuidar do Brasil; e Agenda de Recursos Hídricos / MMA, componente da proposta do Plano Plurianual  2004/2007. A idéia é apresentar a visão estratégica do que se pretende para a gestão das águas do país nos próximos anos, dentro de uma linha de atuação com base na meta: Um Brasil para Todos.

A Reunião Extraordinária do CNRH, na quinta-feira (26), tratará exclusivamente sobre a cobrança pelo uso da água. Esta é a primeira vez em que uma câmara do Conselho pede, com urgência, a convocação de uma reunião plenária. No caso, a Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos propõe apreciação de matéria referente à origem, distribuição e prioridades de aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança, considerando que parte do montante arrecado está sendo tratado como recurso orçamentário, não seguindo os caminhos adequados ao cumprimento dos fundamentos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Estarão presentes, no papel de conselheiros do CNRH, representantes de diversos Ministérios e Secretaria Especiais da Presidência da República; dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos; dos usuários de recursos hídricos (irrigantes, prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário, concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica, setor hidroviário, indústrias, pescadores e usuários de água para lazer ou turismo); dos comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas; de organizações técnicas e de ensino e pesquisa; e de organizações não-governamentais.

As reuniões acontecerão no Auditório 1 do IBAMA sede, localizado no SAIN, Avenida L4 Norte, Brasília, com início previsto para às 9h. No site www.cnrh-srh.gov.br os interessados poderão obter os documentos que serão tratados nas reuniões.