CNRH convoca assembléias para escolher novos componentes

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) vai realizar, a partir de março, Assembléias Deliberativas para definir sua nova composição. Estão sendo convidados os usuários e organizações civis de recursos hídricos para participarem das reuniões. O Ministério do Meio Ambiente quer aumentar o número de participantes nas assembléias com o intuito de fortalecer a tomada de decisões sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos que está sendo implementada.

Fazem parte do Conselho entre os segmentos de usuários e organizações civis: irrigantes; prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário; concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica; hidrovias; indústrias; pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo; comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas; organizações não-governamentais; e organizações técnicas, de ensino e de pesquisa, com interesse e atuação comprovados na área de recursos hídricos.

A inscrição para habilitação deverá ser encaminhada à Secretaria Executiva do CNRH, SGAN quadra 601, lote 1, 4º andar, sala 428, Edifício da Codevasf, Brasília/DF, CEP: 70830-901, até às 18h do dia 21/02/03. A relação dos habilitados será fixada no mesmo local e divulgada na página eletrônica www.cnrh-srh.gov.br, em 28/02/03.

Agenda: As Assembléias Deliberativas serão realizadas em Brasília, nas seguintes datas e locais, sempre a partir das 9h:

1 - Irrigantes em 19/03/03, no mini auditório da Codevasf, SGAN quadra 601, lote 1, 4º andar;

2 - Organizações não-governamentais com objetivos, interesses e atuação comprovada na área de recursos hídricos, em 19/03/03, no IBAMA sede, Auditório 1;

3 - Comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas em 19/03/03, no auditório Avelino Costalonga da Codevasf;

4 - Pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo em 19/03/03, no IBAMA, SAS quadra 5, lote 5, bloco H, sala 611;

5 - Prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 20/03/03, no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, SAS quadra 5, lote 5, bloco H, sala 613;

6 - Concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica em 20/03/03, no IBAMA sede, SAIN Av. L 4 Norte, auditório 1;

7 - Hidroviários em 20/03/03, no mini auditório da Codevasf;

8 - Indústrias em 20/03/03, no auditório Avelino Costalonga da Codevasf, térreo; e

9 - Organizações técnicas, de ensino e de pesquisa em 20/03/03, no IBAMA, SAS quadra 5, lote 5, bloco H, sala 611.

Outras informações: tels: (61) 317-8209 / 1007 / 8258 e fax (61) 225-9455. O edital de convocação e o formulário para habilitação estão disponíveis no site do Conselho.