Cerrado terá programa para conservação e uso sustentável

O Grupo de Trabalho do Cerrado entrega amanhã à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável. O objetivo do programa é buscar condições para reverter os impactos socioambientais negativos por meio da conservação, restauração, recuperação e manejo sustentável de ecossistemas naturais e agropecuários. A iniciativa busca, ainda, a valorização e o reconhecimento das populações tradicionais do Cerrado.

O GT Cerrado, que é composto por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, foi criado no dia 11 de setembro do ano passado, durante as comemorações do Dia do Cerrado, com o objetivo de elaborar um programa para conservação e uso sustentável do bioma. A proposta de Programa é parte de um processo de discussão sobre o desenvolvimento da região e será submetida a ampla consulta pública nas diferentes regiões do bioma.

Para garantir o uso sustentável da biodiversidade, o programa pretende promover a criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, especialmente Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável. Estimular o uso sustentável da biodiversidade por meio de plantas medicinais, frutas nativas, criação de abelhas, manejo de animais silvestres, ecoturismo, turismo rural sustentável e outras atividades de reduzido impacto ambiental que também promovam a inclusão social. Prevê, ainda, a formação de corredores ecológicos e mosaicos de diferentes categorias de Unidades de Conservação, integrando as iniciativas particulares de conservação na gestão do desenvolvimento local sustentável e a elaboração planos de ação específicos para a recuperação de populações de espécies ameaçadas de extinção ou sobre-exploradas.

O programa irá, também, avaliar os impactos sobre o meio ambiente e os recursos hídricos das atividades agrícolas, pecuárias e da silvicultura em grande escala, e propor estratégias de redução dos impactos negativos. Outro ponto é o estímulo ao aumento da produtividade e a sustentabilidade da produção em áreas já abertas, especialmente aquelas ocupadas com pastagens, para reduzir a necessidade de abertura de novas áreas.

A diversificação e integração da produção serão incentivadas como alternativa à monocultura, visando ao maior equilíbrio entre a rentabilidade econômica, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental. O estímulo à comercialização de produtos de origem sustentável em áreas não desmatadas recentemente e a certificação da produção com critérios de sustentabilidade social e ambiental também fazem parte do programa.

Cerrado - O Cerrado é o segundo maior bioma do país. Com cerca de 2 milhões de km², que se estendem em área contínua  por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,  Paraná, Piauí,  São Paulo e Tocantins.

O bioma é formado por uma grande variedade de ambientes, que abrigam enorme diversidade de plantas e animais, muitos dos quais endêmicos da região. Além disso, funciona como uma grande "caixa d'água" da América do Sul, abrigando nascentes e cursos de água que escoam para as bacias dos rios Amazonas, Tocantins, Parnaíba, São Francisco, Paraná e Paraguai.

Além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importância social. Muitas populações sobrevivem dele, incluindo etnias indígenas e comunidades quilombolas, que fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Essas comunidades exploram os recursos naturais do bioma e detêm um conhecimento tradicional da biodiversidade.

Principais problemas socioambientais do Cerrado:

- Desmatamento e queimadas para incorporação de novas áreas para a agricultura comercial, especialmente a monocultura, e a pecuária extensiva.
- Grandes obras de infra-estrutura, entre elas a construção de hidrelétricas, barragens e estradas, planejadas sem a observação da variável ambiental.
- Uso abusivo da água para a irrigação, causado pelo tipo de agricultura praticado na região.