Câmara discute projeto de saneamento às margens de rio

As ações prioritárias do projeto de saneamento que será implantado até 2010 pelo governo federal nos municípios próximos às margens do rio e de suas sub-bacias foram discutidas no último dia 12, em Brasília, pelos membros da Câmara Técnica Temática de Saneamento Ambiental do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O grupo, que voltará a se reunir na quinta-feira (15), terá o desafio de traçar o planejamento estratégico até 2010, definindo as ações que deverão ser implantadas e os cuidados com a preservação do meio ambiente.

O papel da câmara, no âmbito da implantação das ações de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será o de adequar as obras de infra- estrutura à Lei de Saneamento Ambiental, ao Plano Hídrico de Bacias e ao Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O saneamento básico é uma das prioridades do PAC e contará com R$ 40 bilhões do orçamento previsto até 2010. O início das obras deve acontecer ainda neste semestre.

"Um dos grandes problemas da poluição dos rios é a falta de saneamento. Desta forma, foram identificados os 100 municípios do leito principal e os 40 municípios mais poluidores, localizados na sub-bacia dos rios Parapebas e Velhas, para ações prioritárias de recuperação da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Além disso, os municípios devem ter planos específicos para o saneamento ambiental, de acordo com a lei em vigor", afirmou o coordenador geral de Bacias Hidrográficas do MMA, Maurício Laxe.

Para meados de março está prevista a realização de uma oficina interministerial, envolvendo os ministérios do Meio Ambiente, Integração Nacional, Casa Civil, Cidades e Funasa para definir critérios, estratégias, regras e a aprovação do Plano de Ações Estratégicas (PAE) no Programa. Em abril, será realizado um seminário nacional sobre saneamento ambiental.

A Câmara é formada por representantes do MMA, Ministério do Planejamento e das Cidades, Funasp, Codevasf, Secretaria Nacional de Saneamento e ANA (Agência Nacional de Águas).