Câmara aprova acordo de cooperação financeira para projetos ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) projeto que prevê a liberação de cerca de US$ 71 milhões destinados à preservação das florestas tropicais. O assunto, que será submetido agora à votação no Senado, é um projeto de decreto legislativo do Acordo de Cooperação Financeira entre Brasil e Alemanha. O acordo foi celebrado entre os dois governos em fevereiro do ano passado, durante a visita oficial do chanceler Gerhard Schroeder ao Brasil.

O programa de liberação de recursos do Instituto de Crédito para a Reconstrução ( Kreditanstal fur Wiederaufbau) prevê a destinação de 66.467.944,44 milhões de euros, equivalentes a US$ 71.609.904,00 (cotação do dólar em 26/02 ? taxa de 1,07), para nove projetos. Serão beneficiados ecossistemas remanescentes de Mata Atlântica no Rio de Janeiro, Minas Gerais , São Paulo e Santa Catarina, além da Floresta Amazônica e reservas indígenas na Amazônia Legal.

Do total a ser liberado, US$ 5.508.454,00 destinam-se aos corredores ecológicos nos estados do Amazonas, Bahia e Espírito Santo; US$ 8.262.681,00 à proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais e US$ 14.321.979,00 a projetos Demonstrativos para Comunidades Indígenas (PDP/I), executados no âmbito do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).

Para proteção da Mata Atlântica no Rio de Janeiro serão destinados US$ 8.262.681,00 e, para São Paulo, US$ 5.508.454,00 . Ao Projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) estão previstos US$ 2.203.381,00 , além de US$ 11.016.907,00 para o projeto integrado de monitoramento e controle de desmatamento e queimadas na floresta amazônica (Prodesque).

Está previsto ainda a liberação de US$ 11.016.907,00 para a proteção da Mata Atlântica nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e US$ 5.508.454,00 para programas de apoio ao manejo florestal sustentável na Amazônia (Promanejo).

Projetos Entre os projetos a serem beneficiados com recursos do governo alemão, os Corredores Ecológicos na Amazônia, Mata Atlântica, Bahia e Espírito Santo destacam-se por terem o objetivo de comprovar a viabilidade da concepção de corredores ecológicos para fins de proteção da biodiversidade em florestas tropicais da região. Na Amazônia, serão financiadas, entre outras ações, Unidades de Conservação, Fiscalização e Proteção de Terras Indígenas. Na Mata Atlântica, a prioridade é para a área de Vigilância e Monitoramento, Unidades de Conservação e Áreas de Interstícios.

O projeto Proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul prevê o financiamento da consolidação e fortalecimento das Unidades de Conservação (UCs) existentes e a promoção do sistema de monitoramento e controle, prevenção e combate e incêndios para as Unidades de Conservação e seu entorno.

No estado do Rio de Janeiro, deverá ser financiada a implantação de UCs, monitoramento, fiscalização e controle, além do apoio à elaboração de pequenos projetos de desenvolvimento sustentável.

O Promanejo será responsável pelo financiamento de processos e experiências para a utilização sustentável dos recursos madeireiros da Amazônia. No âmbito da Amazônia Legal, os projetos fomentam modelos e iniciativas inovadoras para a proteção da Floresta e para um desenvolvimento sustentável que são implementados por organizações de pequenos produtores rurais, grupos ambientalistas, sindicatos de trabalhadores rurais e comunidades indígenas.