Brasil tenta barrar importação de pneus usados na OMC

Na próxima quarta-feira (20), acontece a primeira consulta no Tribunal Arbitral da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a proibição à entrada de pneus reformados europeus no mercado brasileiro. A reunião será em Genebra, na Suíça. A União Européia reclama que a medida estaria prejudicando suas exportações. Apresentando os argumentos brasileiros, também estarão o consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, Gustavo Trindade, e o coordenador de Qualidade Ambiental do Ibama, Márcio Freitas.

Os europeus tambem reclamam da abertura do Brasil à importação de pneus reformados do Uruguai. O País foi obrigado a aceitar a importação de até 130 mil pneus remoldados do Uruguai, que recorreu ao Tribunal Arbitral do Mer-cosul. Na época, o Brasil tentou evitar a ação jogando apenas com aspectos econômicos. Agora, na OMC, também serão apresentados argumentos ambientais e de saúde para tentar barrar a entrada de pneus usados no País.

A partir de 2006, a União Européia proibirá o descarte de pneus em aterros. A região terá que dar um fim adequado a 80 milhões de pneus usados por ano. "O Brasil não pode ser a solução para os resíduos de outros países", disse o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone.

A importação de pneus usados ocorre hoje com o uso de liminares na Justiça, obtidas por empresas reformadoras. Para "blindar" o País e facilitar a argumentação na OMC, o Brasil deve editar em breve uma medida provisória ou projeto de lei proibindo a entrada de pneus usados. Também devem ser revisadas uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente e uma portaria da Câmara de Comércio Exterior.

Os pneus são de difícil eliminação, não são biodegradáveis e seu volume torna o transporte e o armazenamento complicado. Apesar de não serem considerados perigosos, sua queima libera substâncias tóxicas e cancerígenas. Quando jogados em rios e arroios e até nas cidades, obstruem a passagem da água, podendo causar alagamentos e transtornos à população. Além disso, os pneus servem como criatório para mosquitos transmissores de doenças, como a dengue.