Brasil quer definir bens ambientais na OMC

Gerusa Barbosa

O Brasil está discutindo uma proposta sobre bens ambientais para ser encaminhada às negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). A idéia é que o tema entre na pauta de discussões do Comitê de Comércio e Meio Ambiente da OMC, com sede em Genebra, Suíça. A proposta brasileira é incluir nessa categoria produtos do manejo sustentável dos recursos naturais, como energias renováveis, florestais e não- madeireiros, orgânicos e artesanais derivados de conhecimentos tradicionais, entre outros.
O Ministério do Meio Ambiente está coordenando os trabalhos de uma comissão interministerial com o objetivo de identificar as categorias de bens ambientais de interesse brasileiro. A proposta para a definição se baseia nos aspectos de desenvolvimento sustentável, previstos na Declaração Ministerial de Doha, no Catar, realizada em 2001, que reafirma o compromisso de salvaguardar um sistema de comércio multilateral, balanceado e amplo, voltado para a proteção do meio ambiente. A rodada, chamada de Agenda de Desenvolvimento de Doha, trata do acesso dos países em desenvolvimento a mercados desenvolvidos como oportunidade para aumentar as exportações de bens ambientais dos quais os países em desenvolvimento têm vantagens competitivas.