Brasil poderá sediar reunião de países megadiversos

O Brasil pode sediar, em 2005, uma reunião do grupo de países megadiversos. O grupo é formado pelos 12 países com maior biodiversidade do planeta, entre os quais Brasil, Índia, México, Costa Rica, Equador e China, e defende a implementação de um regime internacional de repartição de benefícios pela utilização da biodiversidade e de conhecimentos de populações tradicionais. A proposta foi apresentada hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante reunião preparatória do grupo para a 7ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (foto), que está sendo realizada até sexta-feira em Kuala Lumpur (Malásia).

O objetivo da reunião dos países megadiversos proposta por Marina Silva é dar prosseguimento à implantação do regime de repartição de benefícios, incluído no plano de ação aprovado durante a Cúpula sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), realizada em Johanesburgo (África do Sul), em 2002. A ministra destacou que o Brasil já discutiu com setores privado, acadêmico e científico, organizações não-governamentais, comunidades tradicionais e indígenas a questão da repartição de benefícios e que, em breve, será enviado projeto de lei ao Congresso Nacional tratando do assunto.

A CDB foi adotada em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e entrou em vigor em 1993. A Convenção, que conta atualmente com 188 Estados Partes, é um dos mais importantes instrumentos na área ambiental, sendo considerada um dos principais resultados da Rio-92. A CDB tem três objetivos: a conservação da biodiversidade; seu uso sustentável; e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos. A Convenção reconhece o direito soberano dos Estados de explorarem seus próprios recursos de acordo com suas políticas ambientais, além da soberania dos Estados sobre seus recursos genéticos. O Brasil é Parte da CDB desde 1994.

Os 12 países que compõem o grupo dos megadiversos são: Brasil, China, México, Índia, Colômbia, Venezuela, Peru, Costa Rica, Equador, África do Sul, Quênia e Indonésia. Estes países possuem cerca de 70% da biodiversidade mundial.

Veja abaixo a íntegra do discurso da ministra Marina Silva durante a reunião dos países megadiversos:

REUNIÃO DO GRUPO DE PAÍSES MEGADIVERSOS
Kuala Lumpur, 17 de fevereiro de 2004

O Brasil comparece a essa reunião com o firme propósito de reafirmar a importância estratégica e política desse grupo. Desde sua formação, o Brasil viu o Grupo dos Megadiversos como a instância adequada, não só para promover a concertação de posições em foros internacionais, mas também para incentivar a cooperação entre nossos países.

Desde o início de meu mandato, tenho me preocupado para que esse grupo seja realmente viável e para que possa cumprir seus objetivos. Caso contrário, somos forçados a nos restringir a encontros esporádicos como esse, sem que possamos dar seguimento às propostas que aqui surgem. Não podemos replicar, aqui, algumas das posturas que temos questionado na Convenção sobre Diversidade Biológica, que até agora tem produzido mais idéias e papel do que ações efetivas de implementação.

Como evidência de nosso compromisso com o Grupo, gostaria de anunciar que estou tomando medidas concretas para que o Brasil possa fazer, brevemente, o depósito da contribuição financeira que lhe cabe para o Fundo de Cooperação dos Megadiversos. Entendo que a contribuição dos países representa um importante passo para que o Grupo dos Megadiversos dê um salto qualitativo na ação que vem tendo até agora.

Com o mesmo objetivo, quero propor aqui que, já no ano de 2005, o Brasil possa sediar uma reunião desse Grupo para dar seguimento às propostas aqui aprovadas no nosso Plano de Ação. Mais particularmente, sugiro que essa reunião no Brasil possa constituir-se num momento de reflexão em torno de nossas posições para o processo negociador do regime internacional de acesso e repartição de benefícios. Tenho certeza de que esse regime se revela da maior importância para todos nós. A instalação desse processo negociador, na verdade, é o mais importante resultado que pode sair desta Conferência das Partes.

Para o Brasil, a questão de acesso e repartição de benefícios reveste-se de suprema importância. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente conduziu um longo processo de discussão na sociedade brasileira, envolvendo o governo, organizações não-governamentais, comunidades tradicionais e indígenas, os setores privado, acadêmico e científico. O resultado desse trabalho foi um projeto de lei que deverá estar sendo brevemente apresentado pelo Governo ao Congresso Nacional. Deverá, assim, constituir-se num importante marco regulatório para começarmos a perseguir, no Brasil, um dos três objetivos da Convenção, que vem sendo até aqui negligenciado: a repartição dos benefícios derivados do uso da biodiversidade.

Para realizar esse trabalho, o Brasil se baseou no que outros países vêm fazendo nessa área e, por isso, gostaríamos de ter a oportunidade de partilhar esses resultados com outros países que pretendem realizar o  mesmo processo. Esse deve ser, também, um dos objetivos que devemos buscar em nosso grupo: a troca de experiências e a cooperação em caráter bilateral, regional ou multilateral, de forma a transformar em realidade o plano de ação que ora aprovamos.