Brasil encerra participação na Cúpula do Clima com resultados históricos

A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26) chegou ao fim e a delegação do Brasil, chefiada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, deixou Glasgow, na Escócia, com relevantes conquistas e importantes comprometimentos firmados para engajar o mundo em direção a uma nova economia verde. Entre os anúncios feitos no estande do país no evento, destacam-se os compromissos de redução das emissões de gases do efeito estufa (GEEs) pela metade até 2030, com neutralidade em 2050, e de zerar o desmatamento ilegal dois anos antes do prazo anterior, em 2028; a assinatura da declaração das florestas e a revisão das metas de produção de metano.

Tanto no estande brasileiro quanto no discurso do ministro Joaquim Leite no plenário da Conferência, o país destacou suas prioridades, como a regulação do mercado internacional de créditos de carbono – parte do chamado artigo 6 do Acordo de Paris – e a necessidade de metas mais ambiciosas para o financiamento internacional dos países desenvolvidos à preservação ambiental. A proposta do Brasil era elevar o patamar de apoio financeiro dos países desenvolvidos para atingir a neutralidade de carbono até 2050 em todo o planeta, para um trilhão de dólares anuais, de modo a emplacar uma nova agenda verde, garantindo geração de empregos e riqueza. Ao mesmo tempo, o país discutiu de forma construtiva as salvaguardas para o Redd+, instrumento para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas.

Desde o início da conferência, o governo brasileiro demonstrou à comunidade internacional que se preocupa com o meio ambiente e o clima, e que é protagonista e parte da solução global para esse desafio. Vale dizer que o esforço vem de meses atrás. Em setembro, o ministro Joaquim Leite iniciou uma série de cerca de cem reuniões com representantes de países de todas as regiões do mundo para chegar a um consenso durante a conferência do clima.

Essa atitude flexível e proativa foi reconhecida publicamente por outros negociadores e surtiu efeito na mesa da COP26. No último sábado (13), o presidente da cúpula, Alok Sharma, anunciou a aprovação do artigo 6 do Acordo de Paris, criando assim, o mercado global de carbono. “Isso é fantástico para o Brasil, para a América Latina, para quem tem floresta nativa. Um imenso desafio, principalmente pela resistência dos maiores poluidores em relação aos recursos para o fundo de adaptação, o que quase bloqueou as negociações. Mas o Brasil será um gigante exportador nessa nova economia verde, é uma oportunidade única”, explicou Joaquim Leite lembrando o papel fundamental da equipe do Ministério de Relações Exteriores no encaminhamento do tema.

O protagonismo do Brasil nas negociações foi reconhecido por outras nações. O ministro Joaquim Leite recebeu no estande brasileiro John Kerry, enviado especial americano para negociações climáticas, Frans Timmersmans, vice-presidente da Comissão Europeia, e Xie Zhenhua, enviado especial da China para Mudanças Climáticas. Além das reuniões no espaço brasileiro, durante a plenária, a delegação brasileira recebeu cumprimentos de representantes de diversos países que parabenizaram os negociadores brasileiros pela postura engajada e construtiva do Brasil durante as negociações para alcançar o consenso e sucesso no resultado final. 

Brasil real

Vários números sobre o “Brasil real”, as vezes pouco conhecidos, ganharam espaço na COP26, como a base renovável de 84% da matriz elétrica nacional, gerando um recorde de empregos em energias solar e eólica; os 16 milhões de hectares de florestas nativas já em recuperação; os quase 28 milhões de hectares de pastagens degradadas restaurados pela agricultura de baixo carbono; o maior programa operacional do mundo de biocombustíveis; e um programa de gestão de resíduos sólidos, que já reduziu em 20% o número de lixões a céu aberto.

As ações integradas entre ministérios e órgãos de fiscalização, o reforço orçamentário - dobrando os recursos destinados às agências ambientais - e de pessoal para o combate aos crimes ambientais também foram tratados. Na questão de financiamento, o país destacou 50 bilhões de dólares já disponíveis em bancos federais, para projetos sustentáveis em diversos setores, além do lançamento de um fundo de R$ 500 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Floresta Viva.

Também ganharam destaque iniciativas como a plataforma digital do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, Floresta+) – o novo sistema vai gerenciar o pagamento a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem projetos de conservação em áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais; o lançamento recente das bases do Programa Nacional de Crescimento Verde, voltado à redução de emissões, conservação florestal e uso racional de recursos naturais; o Águas Brasileiras, com objetivo de chegar a 100 milhões de árvores plantadas; e a transformação no modal logístico, para o ferroviário, com mais de 5.000 km de novos trilhos, representando uma redução de 75% das emissões no transporte de cargas.

“Sem dúvida alguma, cumprimos nosso papel nesta COP do Clima. Criamos o mercado global de carbono, fizemos importantes anúncios que colocam o Brasil como parte da solução e engajamos o mundo rumo a uma nova economia verde”, comemorou o ministro Joaquim Leite. “O Brasil real foi apresentado mundo. O Brasil que cuida do meio ambiente, que gera empregos verdes, que tem ambientalismo de resultado. Esse é o nosso Brasil”, finalizou.

ASCOM MMA