Brasil defende na COP7 os direitos das populações tradicionais

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu durante a 7ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (COP7), em Kuala Lumpur (Malásia), a exploração sustentável da natureza e o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais. "Que se deva fazer, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, tanto no que concerne à internalização de conhecimento e tecnologia quanto no reconhecimento da autonomia das populações locais e tradicionais quanto a seus recursos e seus conhecimentos associadas a recursos naturais. É assim que nos inserimos na idéia do regime internacional de acesso", disse.

A negociação de um regime internacional para acesso e  repartição de benefícios obtidos com o uso dos recursos genéticos e a proteção dos conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades locais são consideradas como de alta prioridade para o Brasil. A necessidade de negociação de um instrumento compensatório para países e populações tradicionais pelo uso da biodiversidade foi reconhecida durante Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), realizada em Joanesburgo, África do Sul, em 2002.

O tema de transferência de tecnologia é de especial significado para os países em desenvolvimento devido à relativa inadimplência dos países desenvolvidos no cumprimento de obrigações assumidas, desde a Rio-92, de transferência de tecnologia avançada aos países em desenvolvimento, de forma a permitir a adequada implementação dos acordos internacionais sobre meio ambiente.

A COP7 segue até sexta-feira (20), e tem como temas principais o papel das áreas protegidas na preservação da biodiversidade, a repartição de benefícios para populações tradicionais e a diversidade biológica em montanhas. Mais de dois mil delegados de 188 países e observadores participam do encontro.