Brasil consolida plano com Mercosul para controle de espécies invasoras

O Plano Estratégico de Ação Regional para o Controle de Gestão de Água de Lastro  e Espécies Aquáticas Invasoras foi consolidado hoje no encerramento de encontro com representantes dos governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O documento deve agora ser aprovado na reunião do Subgrupo de Meio Ambiente do Mercosul, em junho, em Buenos Aires (Argentina). A adoção conjunta do plano estratégico é conseqüência do projeto desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, que resultou na criação de uma Força Tarefa Nacional de Combate ao Mexilhão Dourado. O plano regional também vai contribuir para a articulação das pesquisas que visam o controle da água de lastro (foto) nos portos brasileiros e de outros países.

O Plano Estratégico será executado pelo Grupo Tarefa Regional, formado por representantes dos países do Mercosul. O grupo vai supervisionar, coordenar e facilitar a implementação de atividades nessas regiões para reduzir a transferência de organismos aquáticos nocivos e patogênicos. As linhas de ação do grupo de trabalho seguirão a proposta do Programa GloBallast, desenvolvido pela Organização Marítima Internacional (OMI). Os países também vão revisar suas legislações ou criar leis sobre controle e gestão de água de lastro com objetivo de assegurar um padrão ao estabelecido pela OMI.

Estão previstos no plano estratégico, cursos regionais de treinamento de pessoal envolvido em atividades de controle e gestão da água de lastro, coordenado pela OMI, e a divulgação por meio da mídia, cartazes, e material educativo para ampliar o conhecimento público relativo aos problemas causados pelas espécies aquáticas invasoras.

O Plano Estratégico de Ação Regional foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente com base em entendimentos ocorridos na reunião do Subgrupo de Meio Ambiente do Mercosul, realizada em dezembro de 2003, em Montevidéu.