Brasil conhecerá mais o seu mar até o fim de 2005

Aldem Bourscheit

Está prevista para o fim do ano a publicação do relatório final do Programa para  Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva  (ReviZEE) , desenvolvido sob coordenação da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, desde 1996. O programa é considerado o maior estudo já realizado sobre o mar brasileiro, incluindo informações sobre estoques pesqueiros, correntes marítimas e outros aspectos.

Apesar da grande extensão e da riqueza natural da costa brasileira, já chamada de "Amazônia azul", não se prevê a possibilidade de aumento na pesca. Os resultados  preliminares da pesquisa mostram que a maioria das espécies está sobreexplotada, sendo pescada acima dos limites sustentáveis para sua sobrevivênvia. Com o  ReviZEE, poderão ser tomadas ações para o controle e o ordenamento da pesca, garantindo a permanência da atividade. Durante o estudo, também foram identificadas várias novas espécies de peixes.

A pesquisa foi realizada em uma faixa de 370 quilômetros a partir da costa (no mapa ao lado, em azul), desde a  foz do Rio Oiapoque, no Amapá, até a Barra do Rio Chuí, no Rio Grande do Sul. O trabalho também incluiu áreas no entorno do Atol das Rocas, dos arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo, e das Ilhas da Trindade e Martin Vaz. O relatório trará os resultados do ReviZEE divididos nas regiões litorâneas Norte, Nordeste, Central e Sul. Participaram do estudo mais de 40 instituições de pesquisa, vários ministérios e outros órgãos da administração federal.

O ReviZEE está dividido em subcomitês, encarregados de levantar as informações sobre cada região do litoral. O Subcomitê da Região Sul já publicou oito livros, trazendo estudos sobre como se desenvolvem as populações das espécies mais pescadas, distribuição de baleias e golfinhos, flora marinha, entre outros.

Todo o trabalho desenvolvido pelo ReviZEE também atende à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar . O Brasil assinou o texto em 1982 e o ratificou em 1988. Com isso, o País assumiu o compromisso de conhecer e de usar de forma sustentável os recursos marinhos na chamada Zona Econômica Exclusiva, que se estende das 12 às 200 milhas marítimas da costa (de 22 a 370 quilômetros). Mais  informações sobre o programa em www.mma.gov.br/revizee