Brasil começa articular ações como presidente dos países megadiversos

Gisele Teixeira

O Brasil começou a definir as ações que irá adotar como presidente do Grupo de Países Megadiversos Afins, articulação que reúne as 17 nações mais ricas em biodiversidade no mundo. A estratégia deve estar delineada nos próximos meses, segundo informa Bráulio Dias, diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. O Brasil foi eleito para um mandato de dois anos durante a 9ª Conferência das Partes (COP-9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, realizada em maio passado, em Bonn, na Alemanha.

"O grupo dos megadiversos é a Opep da biodiversidade", compara Bráulio. Criado em 1992, tem o objetivo de atuar em defesa dos interesses comuns dessas nações em fóruns internacionais de biodiversidade, em especial na convenção. México, Índia e Kênia foram os presidentes anteriores. A função do país que está no comando é a costura política e técnica entre os componentes do grupo.

Um dos pontos positivos dessa articulação dos megadiversos é o fato de ela ser pluri-regional e estar integrada pelos países mais atuantes de três continentes - América, África e Ásia. Tradicionalmente, as questões de biodiversidade sempre foram tratadas de forma individual por cada país ou pelos blocos políticos da ONU, divididos de forma geográfica: América Latina e Caribe; Países Africanos; Ásia e Pacífico; Leste Europeu e Países Desenvolvidos (oeste europeu, América do Norte, Austrália, Nova Zelândia e Japão). "O grupo dos megadiversos tem um recorte diferente, que inclui os três continentes, o que empresta um peso diferenciado às suas posições".

Nesse momento, de acordo com Bráulio, o principal desafio é fazer andar as negociações em torno da criação de um regime internacional sobre Acesso e Repartição de Benefícios (ABS). "O esforço do momento é influenciar nas negociações para fazer que os interesses dos países ricos em biodiversidade sejam adequadamente refletidos nesse regime", explica. A expectativa é que as negociações estejam concluídas até 2010 para adoção na COP-10, em Nagóia, no Japão.

O regime internacional tem como objetivo a distribuição justa e eqüitativa dos lucros obtidos com a exploração da biodiversidade e do conhecimento de populações indígenas e tradicionais. O mecanismo está previsto na Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada na Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Rio-92).

Atualmente, fazem parte do grupo de megadiversos os seguintes países: África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia e Venezuela. Essas nações reúnem mais de 70% de toda a biodiversidade do planeta e cerca de 45% da população mundial.