Biopirataria é agressão econômica e ambiental

Aldem Bourscheit

São Paulo (SP) - Nascido e criado em Roraima até os 17 anos, o bioquímico britânico Conrad Gorinski viveu de perto a realidade da floresta e dos indígenas. Aprendeu muito sobre o uso e a ação de plantas da Amazônia. Com os Wapixanas, conheceu a árvore coração-verde, cuja semente é usada como anticoncepcional, e o arbusto cunani, cujo veneno é usado pelos índios para pescar. Na década de 80, Gorinski obteve junto ao Escritório de Patentes Europeu o direito de propriedade intelectual sobre os princípios ativos daquelas plantas amazônicas e se associou a uma empresa canadense para produzir e comercializar medicamentos. O Brasil e os wapixana não recebem nenhum benefício por essas patentes.

O caso do britânico Gorinski é um caso clássico de biopirataria. O crime ocorre quando há a apropriação, tráfico ou roubo de um animal, planta, princípio ativo ou conhecimento tradicional com fins comerciais. A operação geralmente envolve o patenteamento de um novo produto. Outros casos de biopirataria envolvem plantas brasileiras como a copaíba, andiroba, quebra-pedra, guaraná, espinheira-santa, jaborandi, entre muitas outras. Existem muitas patentes sendo concedidas no Exterior sobre plantas oriundas de países megadiversos, mas sem qualquer tipo de compensação, disse hoje o secretário-executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), Eduardo Vélez, do Ministério do Meio Ambiente, durante o 1º Fórum de Agricultura Orgânica, em São Paulo.

O Brasil, como país megadiverso, extremamente rico em espécies de animais e de plantas, tem preocupação extra com o uso indevido de sua biodiversidade. Atualmente são conhecidas apenas 10% das espécies brasileiras, algo em torno de 226 mil espécies, mas esse número pode chegar a quase dois milhões de seres vivos. Além disso, o País é campeão mundial em endemismos, em espécies que só existem aqui. Toda essa riqueza garante uma infinidade de produtos naturais, água para as cidades, contenção de enchentes e de secas e a regulação do clima, mas também se traduz em enorme potencial para a economia e para a indústria química e farmacêutica.

Para Vélez, as atuais relações no mercado internacional não têm reconhecido os direitos dos países megadiversos e das populações tradicionais no momento de repartir os lucros de produtos fabricados a partir dos conhecimentos de tribos sobre plantas da floresta, por exemplo. No entanto, ele explica que a Convenção da Diversidade Biológica deixa claro que as nações são soberanas sobre seus recursos naturais. Desta forma, muitos países, e inclusive o Brasil, vêm adotando leis para regular o uso de seu patrimônio genético. A biopirataria é uma agressão econômica, moral e ambiental, disse.

 Entre as ações que o Ministério do Meio Ambiente vem adotando para o combate à biopirataria, se destaca a retomada dos debates sobre o Projeto de Lei de Acesso aos Recursos Genéticos. O projeto está na Casa Civil, e deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano. O texto estabelece regras claras sobre uso da biodiversidade e repartição de benefícios, além de criminalizar a biopirataria. A proposta foi apresentada pela ministra Marina Silva, enquanto ainda atuava como Senadora, em 1995.

O secretário-executivo do CGEN lembrou que, além de mais fiscalização e de uma legislação moderna, o combate à biopirataria só será efetivo com a proibição de patentes e produtos sem autorização dos países de origem. Para Vélez, o problema não será resolvido com maior controle sobre as fronteiras, mas principalmente com uma mudança nos acordos internacionais de comércio. Com A repartição de benefícios poderia, inclusive, trazer mais recursos para a proteção da biodiversidade brasileira, disse.

O MMA também tem agido para a conservação da diversidade. Entre as ações, se destacam a criação de mais de oito milhões de hectares em áreas protegidas na Amazônia, a ampliação da área de florestas plantadas e de florestas manejadas, o combate ao desmatamento e às queimadas e programas voltados ao desenvolvimento sustentável, como o da Amazônia e o da área da rodovia BR-163.

Amanhã, o diretor do