Banco Mundial propõe ampliação do seminário sobre licenciamento ambiental

O especialista em meio ambiente do Banco Mundial, Garo Batmanian, sugeriu a realização de uma conferência com o auxílio da instituição sobre licenciamento ambiental, como forma de expandir o seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento, que ocorre em São Paulo. De acordo com ele, a iniciativa é correta e permite o debate sobre licenciamento com a sociedade, com quem entende e também com quem está interessado. "O assunto está na mesa e tem que ser tratado de maneira aberta e democrática", declarou. 

Segundo Batmanian, a abordagem mundial sobre licenciamento sempre foi na base de cumprimentos e regulamentos ambientais, usando EIA-Rimas que não abrangem impactos cumulativos, de obra a obra e de projeto a projeto. Conforme o ambientalista, esta prática está sendo substituída por uma nova tendência, a da avaliação ambiental estratégica, que é um processo para avaliar as conseqüências ambientais das propostas de iniciativas políticas, de planos e de programas para assegurar que elas sejam tratadas apropriadamente ainda na fase inicial, observando as questões sociais e econômicas. "É um processo consultivo e interativo, com a participação melhor da população no debate", disse.

Para Garo, é difícil se fazer um EIA-Rima ou uma audiência pública de um projeto estruturante, como uma estrada ou uma hidrovia, por exemplo, porque os níveis de expectativa são diferentes. "A população quer discutir se deve ter a estrada, enquanto quem fez o componente do projeto quer discutir como é que vai ser a estrada, como é que vai asfaltar, como é que vai ser a ponte", disse.