Banco Mundial aprova US$ 1,2 bi para sustentabilidade ambiental no Brasil

Brasília (DF) - O governo brasileiro e o Banco Mundial anunciaram hoje um programa de empréstimos no valor de até US$ 1,2 bilhão, em quatro anos. O primeiro empréstimo, aprovado hoje pela Diretoria do Banco, é de US$ 505 milhões e reconhece avanços significativos na política de sustentabilidade ambiental brasileira. "Uma das características mais importantes da estratégia ambiental brasileira, reconhecida e apoiada por este empréstimo, é o envolvimento de vários segmentos de governo e da  sociedade em torno do tema", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

De forma geral, o empréstimo apóia a inserção transversal dos temas meio ambiente e desenvolvimento sustentável nas instâncias decisórias do país, uma diretriz já em implementação por parte do governo. Este primeiro empréstimo apóia diversas iniciativas governamentais para integrar questões ambientais e sociais ao desenvolvimento nacional, inclusive implementando mudanças institucionais para uma gestão mais efetiva e para a melhoria das condições econômicas em médio e longo prazos.

O empréstimo não requer despesas adicionais por parte do governo e será direcionado ao Tesouro Nacional, para  necessidades de equilíbrio fiscal do país. "Os recursos do Banco Mundial respaldam aquilo que foi produzido pelo Ministério do Meio Ambiente e demonstram que a questão não pode ser restrita ao Meio Ambiente, deve ser uma preocupação dos principais ministérios do governo", disse o ministro da  Fazenda, Antônio Palocci.

O programa foi aprovado a partir de um compromisso inédito, assumido por sete ministérios - Meio  Ambiente, Fazenda, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Cidades e Turismo. Alguns dos avanços obtidos na área ambiental, com participação de vários ministérios, são:

- Plano BR-163 Sustentável;
- Plano Amazônia Sustentável;
- Novo Concurso Público do MMA/Ibama;
- Instalação de Comissões Tripartites em 15 estados;
- Qualificação do processo de licenciamento ambiental;
- Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia;
- Desenvolvimento de novas metodologias para o planejamento urbano;
- Instalação da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas;
- Aprimoramento de instrumentos financeiros para promover avanços ambientais;
- Novo plano de Reforma Agrária, incluindo critérios ambientais nos assentamentos;
- Ratificação das convenções de Estocolmo e de Roterdã e do Protocolo de Cartagena;
- Decreto definindo as Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e Mapa dos Biomas.

O programa prevê novos empréstimos, nos próximos quatro anos, de até US$ 700 milhões, que atestarão a continuidade dos avanços nas políticas públicas para a sustentabilidade ambiental: ampliando o nível de implementação e o controle social do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama);  melhorando a coordenação e a definição das responsabilidades entre os três níveis governamentais;  aperfeiçoando o licenciamento ambiental; promovendo o desenvolvimento sustentável na Amazônia e a proteção de outros ecossistemas; e qualificando a gestão das águas com maior descentralização e autonomia financeira e melhor administração local. Como parte do programa, uma nova proposta para empréstimo, de US$ 8 milhões, está sendo negociada pelo governo com o Banco Mundial para apoiar os  ministérios na obtenção das metas do programa. "Começamos a convergir o desenvolvimento com as  necessidades da preservação e da inclusão social", ressaltou Marina Silva. 

No Brasil, o meio ambiente é crucial para o desenvolvimento e para o bem estar da população, já  que grande parte da economia é baseada no uso dos recursos naturais. Além disso, o país abriga um terço das florestas tropicais do mundo, o maior manancial de água doce, uma das maiores costas marítimas, com mais de 8,5 mil quilômetros de extensão, sem falar no Cerrado, a área de savanas com maior  biodiversidade do globo. "Esse é o maior empréstimo já feito pelo Banco no setor de meio ambiente em todo o mundo, e reconhece o compromisso do governo brasileiro com a área ambiental e reforça o apoio da comunidade internacional a iniciativas desse tipo, como a segunda fase do PPG7", disse o diretor para o Brasil e vice-presidente do Banco Mundial, Vinod Thomas.

O prazo para pagamento dos empréstimos será de 17 anos, com cinco anos de carência. Atualmente, o Banco Mundial financia 50 projetos no Brasil, totalizando mais de US$ 4,5 bilhões. Desde 1949, o Banco já fez mais de 300 financiamentos e investiu mais de US$ 33 bilhões no país. "O empréstimo é concedido em condições vatajosas e apoiará o  conjunto das contas do governo, permitindo novas iniciativas na área ambiental", disse o ministro Palocci. 

Também participaram do anúncio dos recursos, na tarde de hoje, no Ministério do Meio Ambiente, o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Pereira da Silva, e o coordenador do Banco Mundial para o Desenvolvimento Social e Ambientalmente Sustentável, Luiz Gabriel Azevedo.