Aviso de pauta: Cerimônia de Assinatura do Protocolo de Intenções entre o ICMBio e Mitra e Regularização Fundiária no Rio de Janeiro

O Governo Federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro celebram na próxima segunda-feira (04/04), a partir de 09h30, protocolo de intenções e o Acordo de Convivência. Ambos visam a compatibilizar as atividades da Mitra com os objetivos institucionais do ICMBio, uma iniciativa que fortalece a integração entre o meio ambiente e os valores culturais, históricos e religiosos. Estão previstas as presenças do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos ministros de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Economia, Paulo Guedes.

O protocolo envolve interesse mútuo no ordenamento público do parque, na preservação da biodiversidade da Unidade de Conservação e na mitigação dos impactos ambientais. Ainda prevê a manutenção e acessibilidade ao Morro do Corcovado e ao Santuário Cristo Redentor, além da definição de estratégias para a gestão do Parque Nacional da Tijuca, que incluem os valores intangíveis ligados ao patrimônio natural, levando sempre em conta a espiritualidade e a preservação da natureza.

A celebração dos acordos será precedida pela Santa Missa, presidida pelo arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Orani João Tempesta.

Na mesma ocasião, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinam Acordo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária em 2 (duas) Comunidades da Maré (Parque União e Rubens Vaz) e doação de área da União para Regularização da Comunidade Parque da Alegria, respectivamente. Ao todo, mais de 12 mil famílias de baixa renda  deverão ser beneficiadas  com a regularização fundiária  e com o direito à moradia.

Serviço:

Cerimônia de Assinatura do Protocolo de Intenções entre o ICMBio e Mitra e Regularização Fundiária no Rio de Janeiro

Data: 04 de abril de 2022

Horário: 09h30

Local: Santuário Cristo Redentor, Morro do Corcovado – Rio de Janeiro/RJ

Credenciamento:

Os jornalistas interessados em cobrir o evento deverão realizar o credenciamento de imprensa, exclusivamente, por meio deste link, até as 18h do dia 03/04.