Autorizada concessão de serviços em UC na Bahia

Uma das principais áreas protegidas da Mata Atlântica, o Parque Nacional do Pau Brasil (BA) terá a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação. A medida foi anunciada nesta terça-feira (28) em evento de comemoração do aniversário de 11 anos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A medida promoverá a gestão ambiental e o turismo sustentável na unidade de conservação (UC), situada no município de Porto Seguro. “Estamos preparando o Brasil para um grande salto no turismo sustentável”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. Somente em 2017, as UCs do país receberam 10,7 milhões de visitas. De acordo com Edson Duarte, o papel do ICMBio é fundamental para esses números e para a gestão das 335 UCs federais, que correspondem a 9% do território nacional.

O edital está disponível na página do órgão e a concorrência será aberta em 26 de setembro. De acordo com o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, a medida foi construída em um longo processo de discussão, que envolveu a participação de diversos setores da sociedade. Segundo ele, esse é o primeiro processo de concessão após a aprovação da Lei nº 13.668/2018, que aprimorou a legislação para a concessão de serviços de apoio ao uso público das UCs.

Espaço de ciclista e campismo, tirolesa e passarelas suspensas estão entre as atividades estabelecidas a partir da concessão. O edital também inclui serviços como cobrança de ingressos, transporte interno, estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência e centro de visitantes. Os serviços poderão ser explorados por 15 anos. Nesse período, o concessionário terá de fazer investimentos de R$ 7,2 milhões na estrutura da unidade de conservação.

Além desse primeiro edital, estão no Programa de Concessão de Serviços de Apoio à Visitação nas unidades de conservação federais os parques nacionais da Chapada dos Veadeiros (GO), dos Lençóis Maranhenses (MA), do Itatiaia (RJ), do Caparaó (MG), de Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS).

VÍDEO

O evento de comemoração dos 11 anos da lei que criou o ICMBio marcou o lançamento do vídeo O Valor das Unidades de Conservação para a Sociedade Brasileira (disponível abaixo), uma realização do ICMBio e do MMA, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha.

A cooperação técnica com o governo alemão é realizada no contexto dos projetos “Conservação da Biodiversidade através da Integração de Serviços Ecossistêmicos em Políticas Pública e na Atuação Empresarial – TEEB Regional-Local” e “Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – LifeWeb”.

SAIBA MAIS

O Parque Nacional do Pau Brasil está localizado a 35 quilômetros do centro de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Lá, encontram-se exemplares do pau brasil, um dos símbolos nacionais, homenageado no dia 3 de maio, Dia Nacional do Pau-Brasil. Além do maior remanescente natural da espécie, os visitantes encontrarão trilhas sinalizadas e mirantes de observação ao longo dos mais de 19 mil hectares de Mata Atlântica preservada.

Tombada pela Unesco como Sítio do Patrimônio Mundial, a unidade protege mais de 10 mil espécies da fauna e flora. No local, são encontradas árvores como a juerana, o paraju, a sapucaia, o pequi, o aderno e a juçara, além de espécies da fauna ameaçadas de extinção como papagaio-chauá, balança-rabo-canela, tiriba grande, sabiá pimenta, macaco-de-bando, bugio, anta, cateto, queixada, mutum-do-sudeste, jaquatirica, gato-maracajá e as onças parda e pintada.