Aprovado projeto que destina R$ 76,5 milhões à conservação da Zona Costeira e Marinha

Foi validado nesta sexta-feira (30) o projeto GEF AZUL, cujo objetivo é reforçar e expandir os esforços atuais para proteger e gerenciar os extensos ambientes costeiros e marinhos do Brasil, além de nossa rica biodiversidade e serviços ecossistêmicos, promovendo um ambiente favorável para uma Economia Azul sustentável e equitativa baseada nesse capital natural. A ação é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Os recursos do GEF disponíveis para esta ação somam 14,4 milhões de dólares, o equivalente a R$ 76,5 milhões.

Especificamente, o projeto visa melhorar a gestão e sustentabilidade financeira do sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (AMCP) por meio do fortalecimento das capacidades de instituições chave, como a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM); fortalecendo e garantindo a sustentabilidade a longo prazo da estratégia de financiamento do sistema AMCP; aprimorando o monitoramento da biodiversidade e avaliando lacunas e carências de conectividade eficaz em todo o sistema AMCP.

Faz parte do GEF AZUL o fomento à implementação de planos de gestão de AMCP em locais selecionados para enfrentar as ameaças à biodiversidade nesses locais. Paralelamente, o projeto apoiará ações para ajudar a incorporar os princípios da Economia Azul. Ainda, incentivará abordagens e tecnologias inovadoras para a conservação e uso sustentável dos recursos marinhos e costeiros, e também a troca e colaboração de conhecimento local, nacional e internacional, ajudando a capacitar as entidades brasileiras para que elas possam contribuir efetivamente na gestão e no uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos como base para uma Economia Azul.

O projeto será executado pela Secretaria de Áreas Protegidas do MMA, em colaboração com o ICMBio e o Parceiro Operacional (PO) engajando atores do governo, sociedade civil, comunidades locais, academia e do setor privado.