Aprovada proposta para criação de Parque e APA no Baixo São Francisco

O Ibama iniciou os estudos para a criação de um parque nacional e de uma área de proteção ambiental na região do Baixo São Francisco, entre os municípios de Paulo Afonso, na Bahia, e Poço Redondo, em Sergipe (imagem principal). A proposta foi aprovada na última semana, em Sergipe, durante reunião entre membros do Programa de Revitalização do São Francisco e da Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do Instituto Xingó e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

A criação dessas áreas integra as ações pela revitalização do rio e havia sido sugerida, ainda em outubro do ano passado, pelo do Comitê de Bacia do São Francisco, que reúne representantes de governos, de usuários de água e de outros segmentos dos estados da Bahia, Pernambuco, Alagos, Sergipe e Minas Gerais.

O Parque Nacional do Cânion do São Francisco e a Área de Proteção Ambiental de Xingó, ainda com nomes provisórios, ajudarão a preservar e a recuperar uma parcela da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro e ameaçado de extinção. O Parque deverá ser criado como uma das medidas compensatórias pela construção da Hidrelétrica de Xingó, que fica entre Alagoas e Sergipe e começou a operar em 1994. Os limites do Parque serão restritos ao entorno do reservatório da Usina de Xingó.

A APA (Área de Proteção Ambiental) de Xingó será delimitada no entorno do Parque, desde a Usina de Paulo Afonso, na Bahia, até a região de Poço Redondo, no Sergipe, onde morreu Lampião, abrigando todo o cânion do São Francisco. A APA funcionará  como uma "zona de transição", onde poderão ser desenvolvidas atividades produtivas, ampliando a proteção ao Parque. A unidade de conservação atingirá pelo menos nove municípios nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. A criação de uma APA não significa desapropriação, mas sim a regulamentação do uso da terra de maneira sustentável. Sua criação será feita de forma a causar o menor impacto possível sobre a economia local e regional.

Tanto o Parque quanto a APA terão seus limites definidos pelos órgãos federais em parceria com estados e outras instituições envolvidas no processo. "Essas reservas servirão para preservar parte da Caatinga e ainda para desenvolver o potencial turístico regional, evitando a ação humana descontrolada e garantindo a manutenção dos recursos naturais e a qualidade de vida das populações", disse João Carlos Oliveira, da Diretoria de Áreas Protegidas do MMA.

Núcleos de Apoio

Nesta terça-feira, em Recife (PE), representantes de órgãos federais e estaduais, do Comitê de Bacia do São Franscisco e do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco instalaram mais um Núcleo de Apoio ao Programa de Revitalização, o último na Bacia. Formado por representantes de instituições públicas e privadas, governos e sociedade civil, o Núcleo tem como objetivo intermediar as propostas do programa para revitalizar o São Franscisco com as necessidades dos estados. Com a instalação dos núcleos em todos os estados banhados pelo Velho Chico, a próxima etapa do Programa de Revitalização será definir os projetos prioritários para cada estado. Durante o encontro, o coordenador do Programa, Maurício Laxe, apresentou a proposta do Ministério do Meio Ambiente para a recuperação do rio.

Velho Chico

Na última segunda-feira (4), completaram-se 503 anos da descoberta da foz do Rio São Francisco, atribuída ao genovês Américo Vespúcio, que teria navegado na região em 1501, dia dedicado ao santo São Francisco. Mas os indígenas já conheciam o rio há muito mais tempo, o chamando de "opara", que significa Rio-Mar. Em 1560, já existia o povoado de Penedo, em Alagoas, a cidade mais antiga do Vale. Hoje, mais de 13 milhões de pessoas habitam a área da Bacia do São Francisco, que abrange 504 de municípios, cerca 10% do total do país.

O São Francisco tem 2,7 mil quilômetros de comprimento, desde a Serra da Canastra, no município mineiro de São Roque de Minas, onde nasce, até a sua foz, entre os estados de Sergipe e Alagoas. Sua extensão é equivalente à distância rodoviária entre Brasília, no Distrito Federal, e Chuí, no Rio Grande do Sul, ao comprimento do Rio Danúbio e a mais que o dobro do Rio Reno, dois dos principais rios europeus.