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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Conferência estadual é etapa do processo de construção da 5ª CNMA - Foto: Rogerio Cassimiro/MMA
“Urgência havia em 1992, quando os cientistas disseram que era preciso fazer algo senão ocorreriam secas, chuvas e incêndios extremos. Não foi feito o dever de casa. Agora, estamos vivendo a emergência climática”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Maranhão, em São Luís, na quinta-feira (13/2).
A ministra elencou eventos climáticos extremos que têm acometido o país nos últimos anos, como as enchentes que causaram a maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul em maio do ano passado, a seca extrema na Amazônia em dois anos consecutivos e os incêndios no Pantanal em 2024. “Algo está sendo dito, mas não mais com palavras ou teses. Está entrando em nossas casas, propriedades, roçados. Isso se chama mudança do clima”, afirmou.
De acordo com Marina Silva, a magnitude da crise climática motivou que a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 6 e 9 de maio em Brasília (DF), tivesse como tema a "Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica". Na etapa estadual do Maranhão, representantes da sociedade civil, governos, academia e setor privado se reuniram com o objetivo de debater e consolidar até vinte propostas para combater os efeitos da mudança do clima no estado, a serem levadas por uma delegação composta por 40 representantes maranhenses à CNMA.
A conferência estadual, organizada pelo governo do Maranhão, é um desdobramento das etapas municipais e intermunicipais do processo de construção da 5ª CNMA. Nessa fase, os municípios do estado tiveram a oportunidade de contribuir com ideias e propostas para enfrentar os desafios climáticos locais. Participaram 142 municípios, que elaboraram um total de 140 propostas oriundas de duas conferências municipais e seis intermunicipais. Clique aqui para acessar o Caderno de Propostas do Maranhão.
“Essa conferência vai debater os assuntos para que façamos política pública com base em controle e participação da sociedade”, ressaltou Marina. “Quero que o debate aqui seja solidário, com divergências, mas generoso. Estamos vivendo uma emergência, é a vida que está em jogo.”
Acompanharam a ministra na solenidade o vice-governador do Maranhão, Felipe Costa Camarão, e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do estado, Pedro Chagas. Outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais também estiveram presentes.
Camarão citou a importância da realização da conferência maranhense. “Hoje, celebramos um momento histórico e essencial para o futuro ambiental do Maranhão e do Brasil: depois de 12 anos, o governo garante o retorno das conferências do meio ambiente”, disse. “Esse resgate democrático reafirma o compromisso do nosso país com uma política ambiental participativa que ouve a sociedade e constrói soluções coletivas para os desafios climáticos que estamos enfrentando”, declarou Camarão.
Chagas frisou a riqueza socioambiental do estado como motor do processo participativo. “O Maranhão é um celeiro de bons técnicos, com a sociedade civil engajada, comunidades tradicionais que têm a pauta ambiental no seu dia a dia, povos indígenas que são guardiões da floresta”, apontou.
Sobre a 5ª CNMA
A 5ª CNMA é organizada pelo governo federal com o objetivo de discutir e apresentar soluções para os desafios ambientais do Brasil. A edição atual busca criar um espaço democrático que permita à sociedade brasileira contribuir com propostas para enfrentar as causas e impactos da mudança do clima no país.
Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de 62 atividades autogestionadas e 1.227 conferências livres, municipais e intermunicipais, que mobilizaram 2.455 municípios.
A segunda fase compreende as conferências estaduais e distrital, que ocorrem até 15 de março. Nelas, cada unidade federativa tem a missão de eleger os delegados que representarão o estado na etapa nacional e consolidar até vinte propostas relacionadas ao seis eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental.
O processo culmina na realização da etapa nacional, em Brasília (DF), com a participação de delegações de todos os estados e do Distrito Federal. Neste momento, serão avaliadas as propostas estaduais e apresentadas e consolidadas as propostas finais da 5ª CNMA para a Transformação Ecológica do país no contexto da mudança do clima.
Acesse a página da 5ª CNMA.