ANA apresenta programa de despoluição na Rússia

O conceito inovador do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que paga aos prestadores de serviços pelo esgoto tratado, será apresenta amanhã (27), em Moscou, na Rússia, pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, durante o Seminário International Industrial Policy Dialogues. O programa foi lançado pela ANA, em 2001, com o objetivo de reduzir os níveis críticos de poluição dos rios e lagos e incentivar a implantação de sistemas de gerenciamento dos recursos hídricos, por meio da criação de Comitês de Bacia.

O presidente Kelman foi convidado pela Associação Industrial da Rússia para explicar o conceito do programa, que não financia obras ou equipamentos, só libera os recursos após a construção e início de funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

Assim como o Brasil, outros países consomem muitos recursos em obras de infra-estrutura sem a preocupação com o nível de esgoto escoado ou com a cobrança por resultados, o que gera aumento no custo da construção e a poluição constante dos rios.

Com o Prodes, o Governo Federal, por intermédio da ANA, paga aos prestadores de serviços 50% do valor da obra, dinheiro depositado numa conta da Caixa Econômica Federal. Mas o desembolso, em parcelas ao longo de cinco anos, está condicionado ao cumprimento das metas estabelecidas no contrato. Se o prestador, empresa pública ou privada, não oferecer serviço de forma correta o dinheiro retorna ao Tesouro Nacional. É um novo enfoque no relacionamento entre governos interessados no tratamento de esgotos e os prestadores de serviços.

Durante a mesa redonda, com o tema Análise Comparativa das Políticas Industriais dos Diferentes Países do Mundo, especialistas de diversas nacionalidades terão a chance de conhecer o programa, que em três anos de funcionamento firmou 34 contratos com empresas de saneamento municipais e estaduais de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, no valor total de R$ 86 milhões.