Ampliação de recursos e integração entre órgãos reforçam fiscalização e combate a crimes ambientais

Em 2021, órgãos de fiscalização ligados ao Ministério do Meio Ambiente receberam mais investimentos do Governo Federal. Só para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi feito um aporte de R$235 milhões para a compra de equipamentos e acesso a novas tecnologias e metodologias, dando melhores condições para a atividade de fiscalização dos servidores. Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que iniciou o ano com orçamento de R$ 260 milhões, executou R$ 310 milhões.

O número de agentes ambientais em campo também está sendo ampliado: são 739 novos servidores que serão contratados para cargos efetivos no Ibama e ICMBio. O edital para a realização do concurso público está aberto e vai contribuir com as ações de fiscalização ambiental, em especial na região Amazônica. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel de Souza, comemora a abertura do concurso depois de mais de 10 anos sem novas contratações. “Atualmente, temos parte da força de trabalho perto da aposentadoria. Ano que vem teremos mais de 500 novos analistas e técnicos para apoiar na fiscalização”, comenta.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama destaca os resultados positivos da maior integração entre os órgãos ambientais, Polícia Federal, Força Nacional e Forças Armadas, no combate ao desmatamento. Souza ressalta que o número de fiscalizações aumentou em 2021, chegando a locais onde, antes, as equipes não conseguiam acesso. “Temos que comemorar. A cada reunião verificamos que a integração dos órgãos federais na busca pelas melhores ações de fiscalização, está cada vez mais forte”, afirma o diretor.

Ações que já refletem resultados positivos. O mês de novembro registrou a menor área de alertas de desmatamento na Amazônia desde o início da série histórica, iniciada em 2015. Em novembro deste ano, se comparada ao mesmo período do ano passado, o desmatamento na região Amazônica registrou queda de 19,5%. Houve ainda uma redução média de 12% nos alertas de desmatamento na Amazônia, de agosto a novembro deste ano, em comparação com 2020.

Desde agosto, mais de 380 homens da Força Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram deslocados para ações de combate ao desmatamento na região. Atualmente, o número de policiais já chega a 700 e a atuação é permanente em 23 dos municípios com os maiores índices de desmatamento do país. O diretor do Ibama afirma que o efetivo permanente será ampliado em 30 cidades, dando mais eficiência ao combate a crimes ambientais. Para isso, reforça Souza, é preciso interagir com as forças de inteligência, centrais de comando e controle e órgãos nacionais, federal e estadual. “Devemos chegar no local e encontrar o crime sendo praticado. Isso porque a cadeia do crime ambiental está entrelaçada à cadeia de outros crimes, e nós sabemos disso. A logística que faz o tráfico de drogas é a mesma logística que faz, por exemplo, o tráfico de animais”.

Já as ações de prevenção e combate a incêndios foi comemorada pelo presidente ICMBio, Marcos Simanovic. Segundo ele, o trabalho do Prevfogo junto com a Operação Guardiões do Bioma evitou grandes queimadas em áreas de proteção e florestas em todos os biomas. O ano de 2021 registrou uma queda de 16% nos focos de calor, em comparação com 2020. Os destaques ficam para os biomas Amazônia (27%), Pantanal (67%) e Caatinga (52%).

Para Simanovic, a continuidade do trabalho integrado trará resultados positivos em 2022. “Eu acredito que temos um cenário otimista, de realização, reconhecimento e planejamento adequado. Sabendo que esse é o nosso objetivo: facilitar e abrir caminhos para que nossos agentes possam executar o trabalho na ponta”, finaliza o chefe do ICMBio.

ASCOM MMA