Amazônia precisa de modelo de desenvolvimento particular

"O modelo de desenvolvimento que este governo quer para a Amazônia é o de um desenvolvimento particular, que associe preservação ambiental, crescimento econômico e justiça social", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta quinta-feira, após encontro com os governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi, e do Mato Grosso do Sul, José Miranda dos Santos, o Zeca do PT.

Marina Silva explicou que, desde o anúncio da nova previsão de desmatamento para a Amazônia, de 25 mil quilômetros quadrados, um Grupo de Trabalho formado por 11 ministérios vem trabalhando em uma proposta de desenvolvimento para a região. "Não existe espaço na Amazônia para atividades intensivas de monocultura, mas sim para a produção diversificada, sustentável e adequada às realidades da floresta", salientou. De acordo com a ministra, o Grupo de Trabalho está na fase final da elaboração dessa proposta, que será encaminhada à Casa Civil.

A ministra ressaltou ainda que é preciso ocupar áreas já degradadas para a agricultura, evitando novos desmatamentos. "O Mato Grosso tem entre 12 e 15 milhões de hectares abandonados. Se soubermos aproveitar essas áreas, é possível até dobrar a produção de grãos naquele estado sem cortar mais uma árvore sequer", disse. "Estamos reforçando as parcerias com estados e municípios para que a Amazônia continue sendo Amazônia", comentou.

Na reunião, o governador mato-grossense apresentou projeto para recomposição de matas ciliares em rios que nascem no estado e seguem para a região amazônica. Segundo ele, isso permitiria a preservação da flora e da fauna e inclusive o melhor deslocamento de animais. Essa e outras iniciativas integrariam o chamado Programa Estadual de Preservação Estratégica (Pepe). "O reflorestamento é apoiado pelos produtores do estado", afirmou Maggi. Ele solicitou ao Ministério do Meio Ambiente um estudo sobre a possibilidade de se "flexibilizar" a legislação, permitindo a "realocação" das áreas de reserva legal, que estariam em alguns casos distantes dos mananciais, preservando a flora e, em escala bem menor, a fauna. Conforme o governador, o reflorestamento das áreas nas margens dos rios serviria ainda, no futuro, para abastecimento do mercado de madeira, deficitário naquele estado.

Para a ministra Marina Silva, a proposta mato-grossense é positiva, mas necessita de uma profunda análise quanto às questões legais. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Viana, a iniciativa poderia ser contemplada com a Taxa de Reposição Florestal e a linha de adimplência ambiental do Fundo do Centro-Oeste (FCO). Deve ser marcada, em breve, uma reunião de trabalho envolvendo representantes do Ministério, do Ibama e de Mato Grosso para dar seguimento às negociações.

O governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, relatou à ministra Marina Silva sua preocupação com a continuidade do Programa Pantanal, que enfrentava um impasse judicial e não está contemplado no novo Programa Plurianual (PPA). Segundo Marina Silva, há um esforço do conjunto do governo para que o programa "saia do papel". "As equipes de organização do projeto estão sendo recompostas e estamos trabalhando para melhorar o aporte de verbas com a divisão de responsabilidades com os ministérios das Cidades e dos Transportes", explicou.

DESMATAMENTO ? De acordo com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, a projeção de desmatamento na Amazônia para o período 2001-2002, de 25 mil quilômetros quadrado, é "pouco em relação à área total da Amazônia". "Esse índice corresponde a apenas 0,5% da Amazônia Legal", disse. Além disso, Maggi assegurou que a soja não é a "vilã" do desmatamento, pois ocuparia apenas 0,9% da área desmatada na região. Segundo ele, não há risco de a fronteira agrícola avançar, por exemplo, no entorno da BR-163 (Cuiabá-Santarém), já que os 20% de área que legalmente podem ser desmatados na Amazônia não permitiram uma "escala de produção", não sustentando a atividade agrícola. "As obras de infra-estrutura na Amazônia devem ser acompanhadas da criação de Unidades de Conservação para evitar ainda mais pressão sobre os recursos naturais, considerando que existem regiões com altíssimo valor ecológico que precisam ser preservadas", lembrou a ministra Marina Silva.