AL e Caribe discutem propostas para a Rio + 10

O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, está participando, em São Paulo, no Memorial da América Latina, da 7ª Reunião do Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe. É a última reunião do fórum antes da Cúpula Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), que será realizada de 26 de agosto a 4 de setembro em Johannesburgo,África do Sul. O principal objetivo do encontro é negociar a posição conjunta, chamada de Iniciativa Latino-Americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável, a ser apresentada na Rio+10.

O ministro do Meio Ambiente destacou que, se as prioridades da região estiverem definidas e acordadas entre os países da região, aumentam as possibilidades de que elas causem impacto na Rio+10. Uma das pretensões da América Latina e Caribe é aumentar o acesso dos países emergentes aos mercados dos países ricos. Carvalho explicou que os subsídios dos países ricos a produtos que concorrem diretamente com aqueles produzidos por países emergentes provoca perdas financeiras a estes países, muito maiores que os recursos investidos sob a forma de cooperação internacional.

"Não adianta os países ricos criarem subsídios que dificultam aos países em desenvolvimento e pobres o acesso a esses mercados, com perdas de receitas substanciais, e depois falar em programas de ajuda que são irrisórios diante das perdas nas relações comerciais", disse Carvalho. O ministro explicou que a posição brasileira hoje é bem melhor que em 1992. Destacou que o Brasil promoveu uma mudança substancial em sua política de meio ambiente nos últimos dez anos, aprovando leis que possibilitam a punição a infratores e aparelhando melhor o Estado tanto para a fiscalização e quanto para a formulação de políticas.

"Naquela época, um dos principais contenciosos da diplomacia brasileira era o meio ambiente, com a ecologia representando para a imagem do país no exterior mais ou menos o que direitos humanos representavam no regime militar", disse o ministro. "Neste período, nós fizemos o dever de casa e podemos cobrar dos outros países a adoção de medidas que possibilitem a implementação de meios de produção ambientalmente sustentáveis", prosseguiu Carvalho.

Entre as propostas a serem levadas a Joanesburgo, está a de converter parte da dívida externa de países pobres e em desenvolvimento em projetos de desenvolvimento sustentável.