Agenda 21 brasileira deverá estar concluída até junho

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, anunciou que a elaboração da Agenda 21 brasileira deverá estar concluída até junho de 2002. Segundo o secretário, o documento irá refletir o pensamento médio da sociedade brasileira sobre o desenvolvimento sustentável, apontando os rumos que a o país pretende seguir no futuro. "O documento representa as diferenças da sociedade brasileira e suas preocupações com o processo de desenvolvimento", afirmou.

O secretário executivo explicou que a implementação da Agenda 21 dependerá da incorporação, por governos, sociedade e setor produtivo, das mudanças necessárias. "A participação da sociedade é fundamental e será o grande fator para viabilizar a implementação da Agenda 21, da mesma maneira como foi essencial na adoção de medidas como a decretação do desmatamento zero para a Mata Atlântica e a atualização do Código Florestal", disse.

Carvalho destacou que a Agenda 21 exigirá a fixação de metas e temas prioritários para que possa ser efetivamente implementada. Ele lembrou que o Plano Plurianual do governo (PPA) já incorporou 20 programas de cunho ambiental, nos quais estão sintetizadas as principais questões levantadas nas discussões sobre a Agenda 21. Disse, ainda, que os ministérios já estão incluindo a vertente ambiental no planejamento estratégico de seus programas. A discussão sobre os eixos de desenvolvimento na Amazônia, explicou, também está sendo reativada, com a contratação de estudo de impacto ambiental para fazer avaliação cumulativa dos impactos que representa para a região.

O chefe do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, ministro Éverton Vargas, salientou que, embora alguns países da América Latina estejam trabalhando na elaboração da Agenda 21, nenhum tem documento tão avançado quanto o Brasil. Ele informou que a China foi o primeiro país a concluir seu documento, mas disse desconhecer casos de países desenvolvidos que tenham feito o mesmo. Disse ainda que a conclusão da Agenda 21 pelo Brasil irá repercutir positivamente na Rio+10. "O Brasil avançou em prazo recorde, especialmente se levarmos em conta o tamanho do país e a intensa participação da sociedade", afirmou.

No período de setembro de 2000 a maio de 2001, foram promovidos debates sobre a Agenda 21 Brasileira nos 26 estados e no Distrito Federal. Foram apresentadas e discutidas 5.839 propostas, dos quais participaram 3.880 entidades e instituições dos setores governamental, civil e produtivo. O Balanço dos Debates Estaduais e Relatórios dos Debates Estaduais está disponível no site da Agenda 21,em www.mma.gov.br.

As propostas foram endereçadas aos seis temas, com os seguintes percentuais: 1.829 para Agricultura Sustentável (31%); 1.232 para Gestão dos Recursos Naturais (21%); 805 para Infra-Estrutura e Integração Regional (14%); 770 para Redução das Desigualdades Sociais (13%); 609 para Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável (11%); e 594 para Cidades Sustentáveis (10%).