Acordo traz mais recursos para Plano Nacional de Recursos Hídricos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Waldemar Wirsig, anunciaram nesta quinta-feira um acordo viabilizando US$ 550 mil (cerca de R$ 1,55 milhão) para auxiliar na construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos , além do montante previsto no Plano Plurianual de Investimentos. Os recursos serão doados ao governo brasileiro pelo BID e pelo Fundo Fiduciário dos Países Baixos, e estarão disponíveis até o fim do ano. Marina Silva e Wirsig participaram hoje da abertura da 32ª Reunião da Câmara Técnica do PNRH (programação abaixo), no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília (DF).

Além dos recursos do BID e dos Países Baixos, o Governo Brasileiro participa do acordo com uma contrapartida não financeira no valor de US$ 890 mil (cerca de R$ 2,5 milhões). Segundo a ministra, os investimentos que estão sendo feitos na Política Nacional de Recursos Hídricos, como a construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), o estabelecimento do sistema brasileiro de recursos hídricos e a organização de comitês de bacia, por exemplo, contam como contrapartida.

De acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, que coordena a elaboração do PNRH, o texto deverá estar concluído no segundo semestre de 2005, quando será votado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O Plano trará informações sobre disponibilidade e qualidade das águas no país, até o ano de 2020, além de indicar meios para que os vários usos do recurso natural possam ser atendidos de forma satisfatória. O Plano Nacional de Recursos Hídricos servirá para fazermos a gestão compartilhada de um recurso que é tão importante para a sustentação da vida e para a dinâmica do desenvolvimento econômico do nosso país", disse Marina Silva.

Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente assinou portaria instalando as doze Comissões-Executivas Regionais, uma para cada região hidrográfica brasileira (veja abaixo), que auxiliarão na construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos. As Comissões, formadas por representantes da sociedade cívil, de usuários de água, dos sistemas estaduais de recursos hídricos e do governo federal, entre outros, serão responsáveis pela condução dos debates regionais do PNRH. Até amanhã, esses grupos realizam sua primeira reunião conjunta.

Com a implementação das Comissões Regionais, o processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos chega a uma nova etapa, abrindo mais espaços para diálogo com a sociedade, com base nos debates técnicos que aconteceram até o momento. De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, o PNRH será construído  com o "olhar de cada região sob a perspectiva da sustentabilidade". "Vamos ampliar o debate com a sociedade. Vamos planejar para preservar e reparar danos, atacar a escassez e a má qualidade da água", disse Senra.

Marina Silva também lançou a nova página do PNRH na Internet, que pode ser acessada no endereço http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/ . O site foi totalmente produzido com software livre pela equipe da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA.

Segundo o representante do BID, com os recursos que chegarão até o fim do ano o Brasil poderá desenvolver um Plano que estabeleça diretrizes, metas e programas nacionais e regionais para melhorar o uso da água. A idéia é beneficiar a população ao garantir disponibilidade e acesso a água de qualidade para as atuais e futuras gerações e beneficiar os governos ao promover o fortalecimento das capacidades locais em matéria de gestão de recursos hídricos", disse.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) aprovou este mês um Termo de Referência no valor de R$ 3 milhões para que os três estados da Região Sul elaborem seus Planos Estaduais de Recursos Hídricos. Essa ação também auxiliará o Ministério do Meio Ambiente no fortalecimento do sistema brasileiro de recursos hídricos.

Também participaram do evento o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, o presidente-substituto do Ibama, Luiz Fernando Merico, o representante da Câmara Técnica do PNRH, Francisco de Assis Souza Filho, e o diretor do Funda Nacional do Meio Ambiente, Elias Araújo.

Programação
Centro de Convenções Israel Pinheiro
Setor de Áreas Isoladas Sul - Conjunto A - EPDB - Lago Sul

Quinta-feira (4)
8h  - Credenciamento
9h30min  - Abertura da 32ª Reunião da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos
10h15min  -  Lançamento da nova página do Plano Nacional de Recursos Hídricos
10h30min -  Assinatura do protocolo entre Ministério do Meio Ambiente e Banco Interamericano de Desenvolvimento
-  Instalação das 12 Comissões-Executivas Regionais.
11h15min - Início da 1ª Reunião das Comissões-Executivas Regionais
14h30min - Apresentação da Metodologia de Cenarização Prospectiva
15h30min -  Apresentação das Características Básicas para o      Desenvolvimento dos Cadernos Regionais
16h45min - Apresentação do Roteiro de atividades das Câmaras-Executivas Regionais

Sexta-feira (5)
8h  - Trabalho em Grupo: O PNRH e as Comissões Executivas Regionais: esclarecendo os papéis
Apresentação dos integrantes
Escolha do relator do grupo
Resgate do dia anterior
Atividades das CERs
Definição do coordenador da Comissão Executiva Regional
10h45min  - Plenário: Consolidação dos trabalhos em grupo
14h  -  Divisão dos doze grupos de trabalho:
Análise e discussão preliminar dos Termos de Referência Básico   para a elaboração do Caderno Regional
16h45min -  Plenário: Apresentação do nome do coordenador
17h30min -  Encerramento

Regiões Hidrográficas Brasileiras

1. Atlântico Sul
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3. Paraná
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8. Atlântico NE Oriental
9. Parnaíba
10. Tocantins Araguaia
11. Atlântico NE Ocidental
12. Amazônica