A3P estuda proposta de guia para licitações sustentáveis

Gerusa Barbosa

A comissão gestora da A3P do Ministério do Meio Ambiente estuda junto com o Ministério do Planejamento a elaboração de um manual de licitações sustentáveis para disponibilizar no Compras NET, serviço de pregão eletrônico utilizado pelo governo federal www.comprasnet.gov.br). A iniciativa atende a uma das sugestões apresentadas no 1º Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, realizado em junho, em Brasília. O evento, organizado pelo MMA, contou com a parceria do Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Procuradoria Geral da República, Superior Tribunal de Justiça e Câmara dos Deputados.

O fórum serviu para estruturar a Rede A3P, que visa a troca de informações e experiências sobre as ações voltadas à gestão ambiental, aplicadas às atividades administrativas. O fórum teve por objetivo debater sobre a formulação de políticas públicas de gestão ambiental para a administração pública e o monitoramento do desempenho ambiental dos órgãos públicos. As informações sobre o encontro podem ser encontradas em www.mma.gov.br .

Cerca de 180 pessoas, entre servidores públicos dos diferentes poderes, representantes de organismos internacionais, estudantes, e outros interessados, participaram do evento. Experiência de gestão ambiental na Câmara dos Deputados; aspectos legais sobre licitações públicas, em especial as sustentávies, e detalhes sobre as ações referentes às licitações sustentáveis adotados no governo do estado de São Paulo, por meio do pregão eletrônico, foram alguns dos temas tratados no encontro.

Durante o evento constatou-se que diferentes instituições governamentais também vêm desenvolvendo ações voltadas à inserção da dimensão socioambiental em seus procedimentos técnico-administrativos. Qualquer órgão público interessado em informações sobre a agenda, poderá cadastrar-se pelo e-mail a3p@mma.gov.br

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