Nota do MMA sobre a reestruturação das carreiras ambientais

Em 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima retomou o diálogo com servidoras e servidores e restabeleceu instâncias de negociação, em reconhecimento à importância da valorização profissional e da inequívoca necessidade de reestruturação das carreiras do MMA e de suas vinculadas para garantia da capacidade institucional de enfrentamento dos grandes desafios da agenda socioambiental e de seus reflexos no desenvolvimento socioeconômico do país.

O combate ao desmatamento, aos incêndios florestais, ao garimpo ilegal e à mudança do clima são agendas centrais do governo federal.

Em maio de 2023, o MMA instalou a Mesa Setorial de Negociação Permanente. Trata-se de instância preparatória para a Mesa Nacional de Negociação.

A ministra Marina Silva, em consonância com as propostas apresentadas por servidores e servidoras, encaminhou em 21 de agosto à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ofício 6784/2023/MMA, por meio do qual apresentou “Proposta de Valorização e Modernização da Carreira Ambiental”. Na ocasião, solicitou ao MGI a instalação de Mesa Específica e Temporária de Negociação, o que foi realizado.

Em 9 de outubro de 2023, ocorreu a primeira reunião de negociação, com representatividade institucional e sindical, na qual foi apresentada proposta de reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos (PECMA).

Desde então, por meio da secretaria-executiva e da atuação direta da ministra Marina, o MMA tem trabalhado em constante diálogo com a ministra Esther e sua equipe para dar desdobramento à pauta apresentada pelas entidades representativas de servidores e servidoras.

Neste período houve autorização do MGI para a convocação de concursados do cadastro de reserva do Ibama e do ICMBio, e a publicação de edital para concurso público do MMA, o primeiro em 13 anos, que será realizado neste mês de janeiro.

Ainda em 2023, o MMA encaminhou ao MGI pedido para realização de concursos públicos para o Ibama, o ICMBio e o JBRJ, com o objetivo de preencher cerca de 3,3 mil vagas. Também foi restabelecido o Comitê Permanente de Gestão da Integridade (CGI) e a Rede de Integridade (RIMMA) no âmbito das entidades vinculadas ao MMA.

Nesta segunda-feira (8/1), as ministras Marina e Esther terão agenda para dar continuidade às tratativas relacionadas ao cronograma das próximas reuniões de negociação com servidoras e servidores do ministério, do Ibama, do ICMBio e do SFB.

É prioridade para o MMA a reestruturação das carreiras ambientais.


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