Nota de repúdio do CNPCT pela morte de Maria Bernadete Pacífico Moreira

Contra o genocídio e a impunidade – Justiça para Mãe Bernadete!

Nós, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), manifestamos veementemente a nossa mais profunda indignação e repúdio ao brutal homicídio da Mãe Bernadete.

O assassinato de Bernadete causa-nos repulsa, e nossos valores éticos não admitem que uma vida humana seja extinta por ações conscientes de outro ser humano. É inaceitável que os conflitos socioambientais no nosso país continuem sendo resolvidos com violência.

O assassinato da parente se soma aos inúmeros episódios ocorridos com povos indígenas no extremo sul da Bahia e em muitas outras regiões do país. As violações dos direitos das comunidades de fundo e fecho de pastos estão no contexto de perseguições, ameaças sofridas por nossas irmãs quebradeiras de coco babaçu, extrativistas e outras lideranças dos povos e comunidades tradicionais. Precisamos de ações enérgicas do Estado em suas diferentes esferas e da mobilização da sociedade brasileira para garantia da integridade dos nossos parentes, irmãs e irmãs e dos nossos territórios tradicionais. 

O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, em dezembro de 2022, criou um grupo de trabalho para acompanhar os casos de violações no extremo sul da Bahia. Dado a conjuntura do governo anterior, as visitas aos territórios não foram viabilizadas. O CNPCT, junto à sua secretária-geral, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e sua secretária-executiva, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, vai retomar o acompanhamento e solicitações de providências para tais violações.

O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais na pessoa de seu presidente, Carlos Alberto Pinto dos Santos, indica o parente conselheiro Taata Konmannanjy, membro do grupo de trabalho supracitado e da missão de acompanhamento na Bahia, para estar presente nas ações dos governos estadual e federal em apoio à família e na busca intransigente por justiça para nossa irmã Yalorixá Mãe Bernadete.

O CNPCT estará sempre atento e à disposição.

Toda solidariedade indignação à família de sangue e de luta, aos parentes da CONAQ.

Carlos Alberto Pinto dos Santos
Presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais