MMA recebe Estados do Cerrado para avaliar estratégias de combate ao desmatamento

O MMA recebeu nesta semana representantes de dez Estados do Cerrado para avaliar estratégias de combate ao desmatamento no bioma. Participaram do encontro titulares das secretarias de Meio Ambiente do Distrito Federal e dos Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além de integrantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

A reunião foi coordenada pelo secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, com o objetivo de debater propostas para atuação conjunta dos órgãos ambientais.

Os Estados, por meio da Abema, reafirmaram a intenção de ampliar a parceria com o MMA para controlar o desmatamento no bioma. Um dos objetivos é a identificação de desmatamentos ilegais e legais.

Os Estados se comprometeram a apresentar ao MMA os dados referentes às Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) e às autorizações para uso alternativo do solo, instrumentos que disciplinam os procedimentos de supressão de vegetação nativa, sob responsabilidade dos Estados.

O MMA elabora a quarta fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). Em julho, foi realizado Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado.

O PPCerrado será submetido a consulta pública em setembro, mês que marca o Dia Nacional do Cerrado (11/09).