Governo prepara nova estratégia de gestão da qualidade do ar

Representantes do governo federal e do Environmental Defense Fund (EDF, ou Fundo de Defesa Ambiental, em tradução livre) reuniram-se nesta segunda-feira (14/08) no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília, para discutir a cooperação em monitoramento e gestão da qualidade do ar no Brasil.

“Essa agenda é uma das mais importantes diante das crises ambientais pelas quais passamos. Está fortemente ligada à qualidade de vida das pessoas”, afirmou o secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA), Adalberto Maluf, que abriu a reunião.

A cooperação está em fase de formalização e terá reuniões nesta semana, como primeira atividade oficial da parceria entre o governo e o fundo. O EDF tem sede nos EUA e apoia iniciativas relacionadas ao controle da poluição atmosférica e mitigação das mudanças climáticas em diversas regiões do planeta.

A intenção é realizar um diagnóstico do monitoramento do ar no país, que vai subsidiar uma estratégia nacional de ação. Thaianne Fábio, diretora de Qualidade Ambiental do MMA, e Cayssa Marcondes, diretora substituta, apresentaram as ações que o MMA realiza na Agenda Nacional de Qualidade do Ar, com destaque para o Projeto da Rede Nacional de Qualidade do Ar.

A missão tem agenda em Brasília e em São Paulo até o dia 18. Os representantes vão conhecer estações de monitoramento, estrutura e iniciativas de governos estaduais, municipais e outras instituições que monitoram e pesquisam a qualidade do ar no país.

O diretor sênior de Política e Iniciativa Mundial de Ar Limpo do EDF, Sergio Sanches, afirmou que o controle da poluição do ar é uma medida fundamental para mitigar os efeitos da mudança do clima. Ele se disse "esperançoso com os bons resultados que surgirão dessa parceria com o governo brasileiro."

A qualidade do ar na Amazônia e no Cerrado também é importante na agenda de cooperação. Os biomas têm efeitos negativos recorrentes para a qualidade do ar, a biodiversidade e a saúde das pessoas devido às queimadas. Diversos municípios da Amazônia apresentam os piores indicadores atmosféricos do país durante a temporada de incêndios criminosos.

A reunião marcou o Dia Mundial de Combate à Poluição e o Dia Nacional de Combate à Poluição Industrial, celebrados nesta segunda. A poluição do ar em ambientes externos provoca a morte de mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil, um desafio ambiental e de saúde pública reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Participaram, do lado brasileiro, os Ministérios da Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Transportes, Ibama e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além do MMA. Durante a semana, a missão técnica coordenada pelo MMA se reúne também com dirigentes de órgãos ambientais estaduais de São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Bahia, Paraíba e Ceará, além de representantes da sociedade civil e pesquisadores.

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