Governo Federal lança Novo PAC e Plano de Transição Ecológica

O Governo Federal lançou nesta sexta-feira (11/4) o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 1,7 trilhão para reduzir a desigualdade, acelerar o crescimento e a transição ecológica do país. Com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro marcou também o lançamento do Plano de Transição Ecológica, que busca impulsionar o desenvolvimento baseado em preservação ambiental e combate às mudanças climáticas.

"Com o Novo PAC, o país voltará a crescer e entrará no rumo certo para recuperar todas as conquistas que lhe foram tomadas nos últimos anos. O crescimento do Brasil voltará a ser correto e acelerado. Mas precisará ir além disso. Terá que ser sustentável. O planeta não aguenta mais a pressão ambiental", discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não há como pensar em qualquer forma de crescimento econômico e em qualquer forma de geração de riqueza que não seja de forma verde e sustentável", completou. 

A terceira edição do PAC é vinculada aos seis eixos do Plano de Transição Ecológica e ao combate à crise do clima com justiça social, sustentabilidade, geração de empregos e aumento da produtividade. O plano que ajudará o Brasil a cumprir seus compromissos de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa será embasado em Finanças Sustentáveis, Economia Circular, Adensamento Tecnológico, Bioeconomia, Transição Energética e Adaptação à Mudança do Clima.

"O Brasil é um dos países do mundo que podem ter uma aliança estratégica fundamental do ministro da Fazenda com a ministra do Meio Ambiente. Em geral, no mundo, essas áreas são vistas como adversárias, como se olhar para o meio ambiente fosse voltar as costas para o desenvolvimento", discursou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "O Brasil, por suas particularidades geopolíticas e geoambientais, pode se dar ao dever de unir desenvolvimento e sustentabilidade e, portanto, essa unidade que vai se realizar aqui talvez seja o grande segredo do ciclo de desenvolvimento que se abre a partir de agora", completou. 

O Plano de Transição Ecológica recorrerá a instrumentos financeiros, fiscais e regulatórios, além de ferramentas administrativas, operacionais e de monitoramento e fiscalização. Ele permitirá a introdução de novas linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável, o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessão e de parcerias público-privadas, a melhora dos processos de compras públicas e o refinamento da gestão e do planejamento governamentais. 

Entre as principais medidas do Plano de Transição estão a criação de um mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a criação de uma taxonomia sustentável e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade. 

"O PAC está dentro do Plano de Transição Ecológica, que é um processo vivo. É como se tivéssemos um Lego cujas peças se colam dentro da transição ecológica em vários aspectos", disse Marina. "Poder ver desenvolvimento e sustentabilidade dentro do lançamento do Novo PAC é um ganho inimaginável se pensarmos que, há até bem pouco tempo, não só o Brasil mas a América Latina inteira, tinham uma perspectiva puramente desenvolvimentista", completou. 

O Programa de Aceleração do Crescimento, anunciou Lula, terá projetos em todos os estados brasileiros, feitos por parceria com as diferentes esferas de Poder, movimentos sociais e o setor privado. O governo foi rígido ao selecionar a lista de iniciativas, afirmou o presidente, prometendo também que será criterioso nas análises de licenciamento ambiental. A cautela com projetos sensíveis do ponto de vista ambiental também foi reforçada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que destacou a criação de um grupo de trabalho para avaliá-los mais a fundo. 

“Só dando uma ênfase, não confundir obras que estão para estudo de viabilidade econômica, social e ambiental como se já fossem obras do PAC”, disse Marina, após o ministro da Casa Civil. “Em um governo que não é negacionista, as coisas são estudadas para que se possa fazer com o devido senso de responsabilidade ou deixar de fazer com o devido senso de responsabilidade”, completou.

O Ibama tem 3,4 mil processos de licenciamento ambiental em curso, afirmou a ministra, mas apenas 200 funcionários para analisá-los. O concurso para o órgão ajudará o processo a ter mais "agilidade sem perda de qualidade" para ajudar na implementação do Programa de Aceleração do Crescimento. 

Ao todo, R$ 612 bilhões para o Novo PAC virão do setor privado, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União, R$ 362 bilhões de financiamento e R$ 343 bilhões de estatais. A primeira etapa de seleção de projetos para estados e municípios, no valor de R$ 136 bilhões, está prevista para setembro. 

O Novo PAC tem os seguintes eixos de investimentos: transporte eficiente e sustentável; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; educação, ciência e tecnologia; saúde; infraestrutura social inclusiva; transição e segurança energética; inclusão digital e conectividade; e inovação para a indústria de defesa. A previsão é que ele gere 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão de vagas indiretas.

Veja aqui o portal do Novo PAC.