Fundo global e coalizão filantrópica aprovam R$ 1,3 bi para projetos socioambientais no Brasil

O conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) aprovou nesta segunda-feira (27/6), em Brasília, o aporte de cerca de US$ 80 milhões (R$ 380 milhões) para projetos ambientais no Brasil. Mais antigo fundo ambiental do mundo, criado em 1992, durante a Rio-92, o GEF realizou pela primeira vez reunião de seu conselho fora da sede, que fica em Washington, nos EUA.

Também nesta segunda, a coalizão filantrópica “Protecting Our Planet” (POP) anunciou o desembolso de US$ 200 milhões (R$ 960 milhões), nos próximos quatro anos, para apoiar ações relacionadas às metas do governo brasileiro de acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030, proteger a biodiversidade e os povos tradicionais e acelerar a transição para uma economia sustentável.

Representantes da coalizão POP participaram de encontro no Palácio do Planalto nesta terça-feira (27/6) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Os recursos privados serão destinados diretamente a projetos, e não ao governo. No entanto, serão aplicados com base em três agendas temáticas definidas pelo MMA: Desenvolvimento Socioambiental de Comunidades; Estruturação de Novas Unidades de Conservação e Fortalecimento Institucional e Governança.

Os projetos aprovados pelo GEF contemplam iniciativas nas áreas de conservação, reflorestamento, uso sustentável da biodiversidade, construções com zero emissão de carbono, combate ao plástico no oceano e integração entre biodiversidade e povos indígenas e comunidades como estratégia de conservação do território e proteção do conhecimento tradicional.

“Esperamos que os esforços de hoje e os que virão nos permitam avançar na consolidação de um novo pacto global pelo desenvolvimento sustentável, com inclusão social e justiça climática. O governo brasileiro atua para criar um ciclo de prosperidade com democracia, redução das desigualdades e sustentabilidade”, disse a ministra Marina Silva.

“Diante da missão e do desafio que temos, é inegável que os fundos ambientais estão muito aquém das necessidades de financiamento para implementação de compromissos. Países que detêm a maior parte da biodiversidade precisam ser também protagonistas nos processos decisórios de alocação de recursos”, acrescentou Marina.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu o aprofundamento da cooperação internacional para o combate às mudanças climáticas. “Há mais de 30 anos, o Brasil tem uma importante parceria com o GEF voltada ao apoio, ao desenvolvimento e à implementação de políticas ambientais, por meio de projetos que fornecem o conhecimento e a capacitação necessários para enfrentar desafios ambientais”, discursou Luciana.

“É um momento histórico ver o GEF aprovar em Brasília um projeto para fortalecer a capacidade dos povos indígenas e comunidades locais da Amazônia e do Cerrado de gerir dados de biodiversidade como estratégia para proteger nossos territórios, salvaguardar o conhecimento ancestral e promover a gestão integrada da biodiversidade”, disse Sonia Guajajara.

Para o CEO do GEF, Carlos Manuel Rodrigues, os esforços para o desenvolvimento sustentável e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas devem ser conjuntos, incluindo setor público e privado, com a América Latina no centro do debate. “Não há possibilidade de conseguir vencer os objetivos globais climáticos sem que a América Latina esteja no centro desse debate, sem que os países coloquem as diferenças e as assimetrias de lado para levar adiante um acordo exitoso”, afirmou. “É importante entender que os governos dão os compromissos e a visão, e temos que trabalhar com os diferentes setores, como o setor privado.”

O primeiro encontro da ministra Marina Silva com representantes da coalizão POP ocorreu no Egito, em novembro, durante a COP27. Houve outra reunião com o grupo em janeiro, em Washington, quando o presidente Lula foi à cidade para reunião com o presidente dos EUA, Joe Biden.

Com informações do MCTI