Declaração conjunta Brasil-Noruega

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu nesta quarta-feira (22/3), em Brasília, o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide. Os dois ministros se reuniram para discutir e reafirmar a parceria bilateral em clima e florestas, que completa 15 anos. Em 2008, o Brasil lançou o Fundo Amazônia, enquanto a Noruega lançou sua Iniciativa Internacional para o Clima e Florestas (NICFI). Por meio do Memorando de Entendimento bilateral de 2008, a Noruega apoiou o Fundo Amazônia, que se tornou modelo para várias outras parcerias bilaterais. Nos anos seguintes, o Brasil continuou a alcançar uma redução notável do desmatamento na Amazônia e apresentou um dos mais importantes resultados de mitigação climática do mundo.

A ministra Marina Silva destacou que o Brasil continuará fortalecendo esta importante parceria sobre clima e florestas com a Noruega para alcançar resultados ambiciosos no enfrentamento da crise climática global, acabando com o desmatamento e promovendo o desenvolvimento sustentável. A ministra também reiterou a sua intenção de fortalecer a cooperação de longo prazo com a Noruega e de fomentar o Fundo Amazônia como um mecanismo robusto e transparente de pagamento por resultados, com sólida governança e rigor técnico-científico.

O ministro Espen Barth Eide destacou que o compromisso de Marina Silva e do novo governo brasileiro em proteger a floresta amazônica é inquestionável. Sinalizou ainda que o Brasil mostrou liderança global no passado e está fazendo isso novamente agora. Também enfatizou que a comunidade internacional não deve poupar esforços para mobilizar todas as ferramentas e recursos disponíveis para fazer parceria com o governo brasileiro, e que a Noruega está profundamente comprometida em permanecer como um parceiro próximo e de longo prazo do Brasil.

Os ministros concordaram com a importância de uma operacionalização rápida dos recursos disponíveis no Fundo Amazônia para apoiar as necessidades críticas identificadas pelo Brasil para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo na região amazônica. A Noruega se comprometeu a apoiar os esforços do Brasil para mobilizar recursos adicionais para o Fundo Amazônia.

Os ministros também concordaram que é necessário aumentar a cooperação, o financiamento público e privado e os investimentos de uma ampla gama de fontes para apoiar a ambição do Brasil. Nesse contexto, ambas as autoridades se comprometeram a trocar pontos de vista sobre a melhor forma de aproveitar as oportunidades emergentes de diferentes abordagens, incluindo pagamentos baseados em resultados e mercados jurisdicionais de carbono.

Ambas as autoridades elogiaram os resultados e recomendações da primeira reunião do Comitê Gestor do Fundo Amazônia (COFA) em 2023, bem como as prioridades e estratégias estabelecidas, incluindo o apoio urgente às populações indígenas e o combate às atividades ilegais.

Os ministros também concordaram que são necessários mais cooperação e investimentos de diversas fontes para apoiar a ambiciosa ação florestal e climática do Brasil, incluindo financiamento público e privado.

Durante o encontro, Marina Silva destacou o forte compromisso do Brasil em prevenir e combater o desmatamento, promover a bioeconomia, fomentar a produção rural e a silvicultura sustentáveis, proteger os povos indígenas e as comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que reforça o desenvolvimento socioeconômico do país.

Durante o encontro, Espen Barth Eide destacou a ambição do Brasil de fortalecer o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e elaborar planos similares para os demais biomas do país.

Além de suas contribuições ao Fundo Amazônia, a Noruega afirmou a intenção de continuar colaborando com o Brasil e investir em ações destinadas a apoiar o cumprimento das prioridades brasileiras, incluindo seus esforços para deter o desmatamento, combater a degradação florestal, restaurar florestas e outros ecossistemas.