Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental

A Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental tem a missão de promover e assegurar a conservação e a melhoria da qualidade ambiental em áreas urbanas e periurbanas, por meio da formulação e implementação de políticas, planos e estratégias que abordem de forma abrangente os desafios ambientais enfrentados pela sociedade. Nós nos comprometemos a liderar iniciativas que visem à gestão sustentável dos recursos naturais e à proteção da saúde pública, trabalhando em estreita colaboração com outros órgãos e entidades, tanto nacional quanto internacionalmente, para alcançar seus objetivos:

 I - propor políticas, planos e estratégias relacionados com:

 a) a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os resíduos perigosos;

 b) os passivos ambientais e as áreas contaminadas;

 c) a prevenção, o controle e o monitoramento da poluição;

 d) a gestão ambientalmente adequada das substâncias químicas e dos produtos perigosos;

 e) a qualidade ambiental do ar, da água e do solo; e

 f) os critérios e os padrões de qualidade ambiental;

 II - coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, nos termos do disposto na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e na sua regulamentação;

 III - formular, propor, apoiar e acompanhar a implementação de políticas de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência ambiental com produtos químicos perigosos;

 IV - propor, apoiar e implementar políticas, iniciativas, estratégias e ações de:

 a) segurança química; e

 b) qualidade do ar, da água e do solo;

 V - contribuir para a integração da gestão ambiental com a gestão de recursos hídricos e a revitalização de bacias hidrográficas;

 VI - promover o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias sustentáveis e boas práticas que visem à conservação da qualidade ambiental do ar, do solo e da água;

 VII - subsidiar, assessorar e participar, em articulação com a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e com o Ministério das Relações Exteriores, de negociações e eventos internacionais relacionados aos temas de sua competência; e

 VIII - propor políticas, normas, diretrizes e estratégias relacionadas com a qualidade do meio ambiente em áreas urbanas e periurbanas, em articulação com outros órgãos competentes.

 Nossa missão é orientada pelo compromisso com a sustentabilidade, a justiça ambiental e o desenvolvimento socioeconômico, visando garantir um ambiente saudável e equilibrado para as presentes e futuras gerações.

 Conforme o planejamento estratégico do MMA, alinhado com o Plano Plurianual 2024-2027, a SQA está responsável pelo Programa Qualidade Ambiental na Cidade e no Campo especificamente quanto aos quatro resultados estratégicos listados a seguir.

 Promover a destinação adequada dos resíduos sólidos, atrelados ao aumento da reciclagem e mudança cultural de consumo (DGR);
Ampliar a rede de monitoramento e implementar a gestão integrada de ar e de água (DQA);
Promover a gestão adequada das substâncias químicas e resíduos perigosos, com foco na redução do uso de agrotóxicos (DQA); e
Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente urbano por meio do aprimoramento da gestão ambiental (DMUR).

 Compete ainda à SQA, adotar as medidas de sua alçada necessárias à implementação do PROGRAMA QUALIDADE AMBIENTAL NAS CIDADES E NO CAMPO e seus respectivos Resultados Estratégicos, conforme Acordo de Gestão nº 003/2024.

 O papel de implementar as competências acima, está distribuído entre os três departamentos que compõem a SQA: Departamento de Meio Ambiente Urbano (DMUR); Departamento de Gestão de Resíduos (DGR); e Departamento de Qualidade Ambiental (DQA).